Em reunião do Conselho Político, a presidente Dilma Rousseff condicionou a votação da Emenda 29 - que define gastos da União, Estados e municípios com a saúde - a uma nova fonte de receitas. A votação da proposta foi marcada para 28 de setembro pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), em acordo com líderes partidários, sem apoio do governo. Nesta terça-feira(30), os líderes reúnem-se para tentar encontrar uma fonte de financiamento.
Embora Dilma não tenha falado em ressuscitar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), todos os participantes da reunião do Conselho Político entenderam que recursos para o setor só serão possíveis com um novo tributo. O governo não quer ser o autor de uma proposta de aumento de impostos e, por isso, transfere o debate ao Congresso e aos governadores
Alternativas
Reportagem do O Globo Online desta segunda-feira(29), informou que o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), admitiu que todos os líderes defenderam a votação da Emenda 29 na Câmara, mas que há tempo para conversar e discutir a questão. Vaccarezza, assim como Ideli, afirma que não adianta votar a proposta como está, porque não resolve o problema de financiamento da saúde: “Vai ter que discutir uma fonte de financiamento específico para a saúde”.
Entre as propostas em debate estão a volta de uma espécie da CPMF, com recursos apenas para a saúde, ou a que prevê que a renda obtida com a legalização dos bingos sendo revertida para a saúde. Os partidos, entre eles o PMDB, pressionavam para que a votação da emenda ocorresse em meados de setembro. Marco Maia marcou a votação para o próximo dia 28” .
Referências aos bingos em outras reportagens:
Referências aos bingos em outras reportagens:
Nova CPMF
O Correio apurou que existem pelo menos quatro propostas em estudo pelos parlamentares para obter mais recursos para a saúde: aumento do IOF destinação de parte dos royalties arrecadados pela exploração do pré-sal para financiar o SUS uma reforma tributária que corrija as distorções tributárias brasileiras e, a mais polêmica de todas, a legalização dos bingos e cassinos no país, com repasse dos recursos arrecadados com a liberação do jogo diretamente à saúde. (Direito do Estado - Fonte: Correio Braziliense)
Ideli acena com nova fonte
A possibilidade de votar a regulamentação dos jogos de azar para direcionar seus impostos para a saúde não agrada a ministra. A proposta foi levantada pelo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). (O Povo – Fortaleza – CE)
Ministra critica pressão por emenda da saúde
A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou nesta segunda-feira(29), durante reunião de emergência convocada pela presidente Dilma Rousseff, que a discussão sobre a criação de uma nova fonte para financiar a saúde é "inevitável" e precisa ser feita com os governadores e o Congresso. Para a ministra, a pressão pela aprovação da emenda 29, que regulamenta os recursos a serem investidos na saúde, sem especificar a fonte do dinheiro, seria apenas "para sair na foto e não resolver o problema". Ideli contestou ainda a proposta do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), que defendeu a possibilidade de votar a regulamentação dos jogos de azar e direcionar seus impostos para a saúde. (As informações do jornal Folha de São Paulo)
Fonte: BNL
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