sábado, 16 de janeiro de 2016

Reportagem comprova os avanços da legalização também no Executivo

A reportagem do G1 'Governo faz estudo sobre impacto da liberação de cassino e bingo no Brasil' (emDestaque) comprova que além dos avanços da legalização do jogo no Legislativo, o Executivo também está se movimentando para garantir uma regulamentação adequada para este setor.

Além do estudo encomendado ao Ministério do Turismo para operação dos cassinos, o BNL tomou conhecimento que envolvimento do Palácio do Planalto é muito maior no processo. Duas pesquisas qualitativas foram encomendadas pela Casa Civil para saber o que a população e os parlamentares pensam sobre o tema.

No primeiro caso foram realizadas 6 mil entrevistas por telefone (trekking) para ouvir a opinião da população sobre a legalização do jogo. O resultado geral apontou que 52% das pessoas ouvidas são favoráveis, mas entre as opiniões válidas (quando se exclui os não sabem/não responderam) a aprovação aumenta para 63%. A segunda pesquisa foi realizada no Congresso Nacional junto a 76 parlamentares com tendência de maioria favorável a legalização do jogo no Brasil.

Ou seja, estas consultas/pesquisas ajudaram o Palácio do Planalto a formar um juízo de valor sobre o tema e a decidir que o melhor caminho é a liberação.

Requerimento do Senado preocupa...

A reportagem revela também que os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e José Serra (PSDB-SP) estão à frente de um movimento para levar o texto ao plenário, segundo Ferreira já foram coletadas as nove assinaturas necessárias (ao menos 10% dos 81 senadores) para apresentar o recurso.

O BNL já tinha informado que o senador Magno Malta também estaria coletando assinatura para que a proposta fosse discutida pelo plenário do Senado. Como todos sabem, o prazo regimental está correndo e o requerimento com as assinaturas deverá ser apresentado logo após a retomada dos trabalhos legislativos no segundo semestre.

...mas não compromete

O fato da proposta vir a ser analisada pelo plenário do Senado não compromete o processo, mas preocupa. Apesar da maioria dos senadores serem favoráveis a legalização do jogo, haverá uma nova rodada de debates. Além disso, a Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos da Câmara dos Deputados ainda está no início dos trabalhos e a previsão é que o relatório seja apresentado, discutido e votado no primeiro semestre deste ano. Depois de aprovado a proposta ainda terá que ser submetida ao plenário da Câmara.
fonte: BNL

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