Presidente sondou líderes da bancada governista sobre a proposta
A presidente Dilma Rousseff (PT) cogita legalizar os jogos de azar como forma de ampliar a arrecadação do governo com impostos que incidiriam sobre a atividade. Na quinta-feira (17), durante reunião da qual participaram ministros, ela consultou líderes dos partidos aliados no Congresso sobre a proposta.
O funcionamento de casas de bingos e caça-níqueis está proibido no Brasil desde 2004. Já os cassinos foram extintos em 1946.
Um dos parlamentares que participou da reunião,Maurício Quintella Lessa, líder da bancada do PR, disse que a presidente apenas consultou a “receptividade da proposta”, mas destacou que a maioria dos líderes se posicionou a favor da iniciativa de regulamentação. O próprio deputado é autor de um projeto que tramita na Câmara e que prevê a legalização dos jogos, mediante autorização dos estados.
O assunto também tem sido tratado no Senado, onde correm outras propostas. A costura política deve ser feita pelo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, e pelo assessor especial da Presidência, Giles Azevedo. A oposição ainda quer mais detalhes sobre as propostas antes de definir se apoia a liberação dos jogos. “Precisamos ver o que o governo vai propor e avaliar qual vai ser o impacto disso”, resumiu o senador Alvaro Dias, líder do PSDB.
Antes de proibir os bingos, o então presidente Lula também cogitou liberar os jogos de azar, mas recuou depois do escândalo envolvendo o ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz, que foi flagrado cobrando propina do bicheiro Carlinhos Cachoeira. À época, a Associação Brasileira dos Bingos (Abrabin) estimava que havia 1,5 mil casas do jogo no país. Na ocasião, a expectativa era de que, caso a atividade fosse regulamentada, o setor teria um faturamento bruto de R$ 27 bilhões por ano.
Controle
Antes mesmos da definição do modelo de regulamentação a ser proposto pelo governo, o tema já rende polêmica. Para especialistas, é imprescindível que a iniciativa preveja mecanismos rígidos de controle. “No mundo todo, os jogos de azar são usados para lavar dinheiro do tráfico, do roubo, além de fomentar a corrupção e outras atividades ilegais”, diz Luiz Fernando Delazari, ex-secretário de Segurança Pública do Paraná. “Precisa se ver o modelo que se pretende adotar. Mas vejo isso com preocupação, até considerando o momento em que todos estamos lutando contra a corrupção.”
O sociólogo Michel Misse, pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e especialista no tema, avalia que a clandestinidade nunca evitou que cassinos e o jogo do bicho operassem no Brasil. Por causa disso, ele defende a regulamentação. “Desde que haja um grande controle estatal, que a lei seja clara quanto à movimentação financeira, eu não vejo problema algum. O que abre precedente para a corrupção é ilegalidade e a tolerância para com algumas atividades, como é o caso dos jogos de azar.”
fonte: Gazeta do povo
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