A Petrobras praticamente concluiu a venda de 51% da Petrobras Argentina para a Oil Combustíveis, do grupo Indalo, por US$ 900 milhões.
Os potenciais compradores são empresários ligados à Cristina Kirchner, Cristóbal Lopez, proprietário do grupo Indalo, que controla uma rede de cassinos na Argentina: Casino Club (Casino Buenos Aires e Casino flotante de Puerto Madero, entre outros). O grupo também tem participação na indústria alimenticia (Ganadera Santa Elena, La Salamandra, Olivares del Sol), em meios de comunicação (Diario Patagónico, C5N, Minutouno.com, Radio 10, Pop, Vale, TKM e Mega) e no setor petrolífero e de infraestrutura (Oil Combustibles, Oil Competición, Oil Construcciones).
Em resumo, a Petrobras poderá tornar-se sócia de uma cadeia de jogos de azar na Argentina.
fonte: BNL
quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013
terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
Legalizem Já bingos, vídeo bingos e cassinos - 26/02/2013
Tudo continua igual, bingos clandestinos funcionando espalhados por todo o país, navios de turismo com cassinos funcionando em águas brasileiras a todo vapor.
Políticos preocupados com seus próprios interesses.
Com a ilegalidade perde o país, muitos empregos e impostos gerariam novas oportunidades para muita gente, dinheiro que poderia ser aplicado na saúde e esportes.
Da maneira que está só se beneficiam os corruptos e os corruptores.
Políticos preocupados com seus próprios interesses.
Com a ilegalidade perde o país, muitos empregos e impostos gerariam novas oportunidades para muita gente, dinheiro que poderia ser aplicado na saúde e esportes.
Da maneira que está só se beneficiam os corruptos e os corruptores.
Debate do crítico com o relator marca a primeira audiência pública da reforma do Código Penal 26/02/2013
A comissão especial de senadores que examina o projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012) definiu na quinta-feira (21) uma agenda de audiências para reabrir a discussão com a sociedade. O primeiro debate, já na próxima quinta-feira (28), será com um dos maiores críticos da proposta, o jurista Miguel Reale Júnior, que no ano passado apontou "erros da maior gravidade técnica" e chegou a afirmar que a proposta "não tem conserto".
Reale Júnior se sentará ao lado do procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, relator da comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto.
Relator defendeu a criminalização do jogo
Em março do ano passado, durante a reunião da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Penal, texto que originou o projeto em exame agora pelos senadores (PLS 236/2012), foi exatamente o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, que defendeu a criminalização dos jogos de azar.
Naquela reunião, o presidente da comissão, Gilson Dipp, ministro do Superior Tribunal de Justiça, afirmou que, “no momento atual, os jogos de azar são uma porta aberta para graves crimes, o tráfico de drogas e os homicídios que os criminosos praticam para manter seu ‘território’”. Ao concordar com esse argumento, o relator da comissão, o procurador Luiz Carlos Gonçalves, disse que “tais atividades, que no começo eram algo quase folclórico, tornaram-se domínio de grandes máfias”.
O relator não aceitou os argumentos do advogado Luiz Flávio Gomes, outro membro da comissão, contrário a criminalização de qualquer tipo de jogo. "Estamos sucumbindo a uma manifestação midiática que associa o jogo ao crime organizado e ao tráfico de drogas. Há mil formas de ‘pegar’ o dono do jogo, pois ele comete crimes tributários e de lavagem de dinheiro, por exemplo. Jogo é jogo, deixem o povo jogar", declarou naquela época o advogado e jurista Luiz Flávio Gomes.
Parecer sobre a legalidade dos bingos
O ex-ministro da Justiça e professor de Direito, Miguel Reale Jr, é o autor do parecer, comprovando que os bingos carecem de uma regulamentação específica, mas não por isso podem ser alvo de ações do poder público.
Em entrevista ao jornalista Gildo Mazza na Games Magazine, o jurista defende a legalidade do bingo do ponto de vista da pureza do Direito.
“O bingo é legal. Não há dúvida alguma. Imaginar a repristinação é desconhecer um princípio geral do Direito. E mais: imaginar que por não estar proibido o bingo não é permitido porque se trata de uma atividade diferente é algo que está divorciado de toda concepção jurídica, que ensina que uma atividade econômica se baseia na livre iniciativa e na sua função social. Esses dois pilares básicos são inerentes ao bingo, que exerce uma função social não só pelo fato de gerar mais de 100 mil empregos, mas por destinar parte da receita à assistência social e à prática esportiva e por ser uma atividade regular, com inscrição nas juntas comerciais, no CNPJ e pagamento de vários tributos. Se há irregularidades, devem ser investigadas e punida”.
Audiências públicas
Na reunião administrativa, ficou definido o núcleo temático das novas audiências para os próximos meses, mas sem a fixação das datas. Porém, ficou acertado que haverá debates em Brasília e em diferentes estados, conforme acordo na comissão. De acordo com Eunício, a intenção é assegurar a mais ampla discussão.
– Queremos produzir um projeto substitutivo à altura do que pensa a maioria dos brasileiros e dos que militam no mundo jurídico – afirmou.
Divergência no prazo de votação
De acordo com o presidente do colegiado, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), os debates e a aprovação do substitutivo na comissão devem seguir em ritmo que permita votar o texto em Plenário antes do recesso de julho. Já o relator Pedro Taques (PDT-MT) mostrou-se pouco convencido da possibilidade. Ele disse que a vontade do presidente da comissão é “legítima”, mas observou que o desfecho vai depender do andamento das audiências. A seu ver, o mais provável é que a aprovação no Senado ocorra no segundo semestre.
Veja reportagem da Agência Senado em Especial.
Comentário Magnho José: marcar presença
Entendemos que será necessário que o setor tenha uma presença e posição do setor nas audiências públicas, que serão realizadas ao longo do primeiro semestre. O segmento terá que defender ‘institucionalmente’ a necessidade de legalizar o jogo no país, antes de criminalizá-lo.
Fonte: BNL
Reale Júnior se sentará ao lado do procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, relator da comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto.
Relator defendeu a criminalização do jogo
Em março do ano passado, durante a reunião da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Penal, texto que originou o projeto em exame agora pelos senadores (PLS 236/2012), foi exatamente o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, que defendeu a criminalização dos jogos de azar.
Naquela reunião, o presidente da comissão, Gilson Dipp, ministro do Superior Tribunal de Justiça, afirmou que, “no momento atual, os jogos de azar são uma porta aberta para graves crimes, o tráfico de drogas e os homicídios que os criminosos praticam para manter seu ‘território’”. Ao concordar com esse argumento, o relator da comissão, o procurador Luiz Carlos Gonçalves, disse que “tais atividades, que no começo eram algo quase folclórico, tornaram-se domínio de grandes máfias”.
O relator não aceitou os argumentos do advogado Luiz Flávio Gomes, outro membro da comissão, contrário a criminalização de qualquer tipo de jogo. "Estamos sucumbindo a uma manifestação midiática que associa o jogo ao crime organizado e ao tráfico de drogas. Há mil formas de ‘pegar’ o dono do jogo, pois ele comete crimes tributários e de lavagem de dinheiro, por exemplo. Jogo é jogo, deixem o povo jogar", declarou naquela época o advogado e jurista Luiz Flávio Gomes.
Parecer sobre a legalidade dos bingos
O ex-ministro da Justiça e professor de Direito, Miguel Reale Jr, é o autor do parecer, comprovando que os bingos carecem de uma regulamentação específica, mas não por isso podem ser alvo de ações do poder público.
Em entrevista ao jornalista Gildo Mazza na Games Magazine, o jurista defende a legalidade do bingo do ponto de vista da pureza do Direito.
“O bingo é legal. Não há dúvida alguma. Imaginar a repristinação é desconhecer um princípio geral do Direito. E mais: imaginar que por não estar proibido o bingo não é permitido porque se trata de uma atividade diferente é algo que está divorciado de toda concepção jurídica, que ensina que uma atividade econômica se baseia na livre iniciativa e na sua função social. Esses dois pilares básicos são inerentes ao bingo, que exerce uma função social não só pelo fato de gerar mais de 100 mil empregos, mas por destinar parte da receita à assistência social e à prática esportiva e por ser uma atividade regular, com inscrição nas juntas comerciais, no CNPJ e pagamento de vários tributos. Se há irregularidades, devem ser investigadas e punida”.
Audiências públicas
Na reunião administrativa, ficou definido o núcleo temático das novas audiências para os próximos meses, mas sem a fixação das datas. Porém, ficou acertado que haverá debates em Brasília e em diferentes estados, conforme acordo na comissão. De acordo com Eunício, a intenção é assegurar a mais ampla discussão.
– Queremos produzir um projeto substitutivo à altura do que pensa a maioria dos brasileiros e dos que militam no mundo jurídico – afirmou.
Divergência no prazo de votação
De acordo com o presidente do colegiado, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), os debates e a aprovação do substitutivo na comissão devem seguir em ritmo que permita votar o texto em Plenário antes do recesso de julho. Já o relator Pedro Taques (PDT-MT) mostrou-se pouco convencido da possibilidade. Ele disse que a vontade do presidente da comissão é “legítima”, mas observou que o desfecho vai depender do andamento das audiências. A seu ver, o mais provável é que a aprovação no Senado ocorra no segundo semestre.
Veja reportagem da Agência Senado em Especial.
Comentário Magnho José: marcar presença
Entendemos que será necessário que o setor tenha uma presença e posição do setor nas audiências públicas, que serão realizadas ao longo do primeiro semestre. O segmento terá que defender ‘institucionalmente’ a necessidade de legalizar o jogo no país, antes de criminalizá-lo.
Fonte: BNL
terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
Deputado pede pauta para projeto de videobingo e videojogo - 19/02/2013
O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) apresentou na terça-feira, dia 5 de fevereiro, requerimento a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados solicitando que seja incluída na Ordem do Dia, o Projeto de Lei 2254/2007, que “estabelece sobre a exploração de diversões de probabilidades - jogos em equipamentos”.
A proposta de autoria do próprio parlamentar do PTB paulista prevê a exploração pelos Estados e Distrito Federal de “diversões de probabilidades em todo o território nacional”. Serão consideradas diversões de probabilidades a realização de jogos em equipamentos de figuras rotativas virtuais, ou cartelas virtuais ou figuras rotativas eletromecânicas ou, ainda, qualquer outro meio virtual ou eletromecânico em que o apostador para obter êxito tenha que atingir uma determinada combinação de símbolos e/ou figuras, em ambiente físico. A probabilidade de prêmio será de 70% em média do valor apostado.
Segundo a proposta, a comprovação da certificação do equipamento será autorizada pela “ABRAJOGOS – Associação Brasileira para a regulamentação e regularização de maquinas e equipamentos de diversões eletrônicas e jogos eletrônicos de Probabilidades”.
Apensado ao Projeto dos Bingos
O PL 2254/2007 e mais quatro propostas estão apensadas ao PL 2944/2004, o Projeto dos Bingos, que encontra-se na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, com regime de tramitação de ‘Urgência’. Tramitam em conjunto o PL 2999/2004 (Revoga os arts. 2º, 3º, 4º e 6º da Lei nº 9.981, de 14 de julho de 2000, e estabelece a proibição da exploração de jogos de bingo em todo o território nacional - Antonio Carlos Pannunzio PSDB/SP), PL 3492/04 (Proíbe a exploração de todas as modalidades de jogos de bingo e jogos em máquinas eletrônicas denominadas "caça-níqueis", independentemente dos nomes de fantasia, e dá outras providências - Neucimar Fraga PL/ES), PL 2429/07 (Proíbe a realização de apostas em evento de natureza esportiva pela rede mundial de computadores e dá outras providências - Luiz Carlos Hauly PSDB/PR) e o PL 3489/2008 (Dispõe sobre recursos da exploração dos bingos com a finalidade de angariar recursos para a saúde - Arnaldo Faria de Sá PTB/SP).
Fonte: BNL
A proposta de autoria do próprio parlamentar do PTB paulista prevê a exploração pelos Estados e Distrito Federal de “diversões de probabilidades em todo o território nacional”. Serão consideradas diversões de probabilidades a realização de jogos em equipamentos de figuras rotativas virtuais, ou cartelas virtuais ou figuras rotativas eletromecânicas ou, ainda, qualquer outro meio virtual ou eletromecânico em que o apostador para obter êxito tenha que atingir uma determinada combinação de símbolos e/ou figuras, em ambiente físico. A probabilidade de prêmio será de 70% em média do valor apostado.
Segundo a proposta, a comprovação da certificação do equipamento será autorizada pela “ABRAJOGOS – Associação Brasileira para a regulamentação e regularização de maquinas e equipamentos de diversões eletrônicas e jogos eletrônicos de Probabilidades”.
Apensado ao Projeto dos Bingos
O PL 2254/2007 e mais quatro propostas estão apensadas ao PL 2944/2004, o Projeto dos Bingos, que encontra-se na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, com regime de tramitação de ‘Urgência’. Tramitam em conjunto o PL 2999/2004 (Revoga os arts. 2º, 3º, 4º e 6º da Lei nº 9.981, de 14 de julho de 2000, e estabelece a proibição da exploração de jogos de bingo em todo o território nacional - Antonio Carlos Pannunzio PSDB/SP), PL 3492/04 (Proíbe a exploração de todas as modalidades de jogos de bingo e jogos em máquinas eletrônicas denominadas "caça-níqueis", independentemente dos nomes de fantasia, e dá outras providências - Neucimar Fraga PL/ES), PL 2429/07 (Proíbe a realização de apostas em evento de natureza esportiva pela rede mundial de computadores e dá outras providências - Luiz Carlos Hauly PSDB/PR) e o PL 3489/2008 (Dispõe sobre recursos da exploração dos bingos com a finalidade de angariar recursos para a saúde - Arnaldo Faria de Sá PTB/SP).
Fonte: BNL
quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013
Polícia Militar descobre e fecha bingo clandestino em SJC - 14/02/2013
15 máquinas caça-níqueis foram apreendidas na madrugada desta quinta-feira (14)
Uma denúncia anônima levou a Polícia Militar até uma casa onde funcionava um bingo clandestino. No imóvel estavam três jogados e um responsável pelos jogos de azar. Ao todo, 15 máquinas caça-níqueis foram apreendidas. O caso aconteceu na madrugada desta quinta-feira (14), no bairro Vila Industrial, em São José dos Campos.
fonte: SJC diário
Uma denúncia anônima levou a Polícia Militar até uma casa onde funcionava um bingo clandestino. No imóvel estavam três jogados e um responsável pelos jogos de azar. Ao todo, 15 máquinas caça-níqueis foram apreendidas. O caso aconteceu na madrugada desta quinta-feira (14), no bairro Vila Industrial, em São José dos Campos.
fonte: SJC diário
Polícia Militar encontra bingo clandestino - 13/02/2013
Local era improvisado em uma residência no bairro Primavera
Após denúncia anônima, na madrugada desta quarta-feira (13), a Polícia Militar encontrou um bingo clandestino em uma residência na rua 20, nas proximidades do bairro Primavera.
Os policiais encontraram várias pessoas na casa que estariam participando do bingo e apreendeu cartelas, pedras numeradas, fichas de plástico e dinheiro. O caso foi apresentado no Plantão Policial sendo elaborado um termo circunstanciado.
Fonte: O Diário Online
Após denúncia anônima, na madrugada desta quarta-feira (13), a Polícia Militar encontrou um bingo clandestino em uma residência na rua 20, nas proximidades do bairro Primavera.
Os policiais encontraram várias pessoas na casa que estariam participando do bingo e apreendeu cartelas, pedras numeradas, fichas de plástico e dinheiro. O caso foi apresentado no Plantão Policial sendo elaborado um termo circunstanciado.
Fonte: O Diário Online
sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
Bingo é fechado e 34 máquinas caça-níqueis são apreendidas - 08/02/2013
A Polícia Militar apreendeu 34 máquinas caça-níqueis e fechou um bingo, às 19h30 de terça-feira (5), no bairro do Cambuci, no centro da Capital.
Após receber uma denúncia anônima, policiais da 2ª Companhia do 11º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (11º BPM/M) foram até a Avenida Lins de Vasconcelos.
No local, funcionava uma casa de jogos de azar. Foram encontrados 34 caça-níqueis e cinco apostados.
Os equipamentos foram apreendidos e encaminhados à perícia do Instituto de Criminalística (IC), e os jogadores levados ao 8º Distrito Policial (Brás), onde assinaram um termo circunstanciado de jogos de azar.
fonte: AFAM
Após receber uma denúncia anônima, policiais da 2ª Companhia do 11º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (11º BPM/M) foram até a Avenida Lins de Vasconcelos.
No local, funcionava uma casa de jogos de azar. Foram encontrados 34 caça-níqueis e cinco apostados.
Os equipamentos foram apreendidos e encaminhados à perícia do Instituto de Criminalística (IC), e os jogadores levados ao 8º Distrito Policial (Brás), onde assinaram um termo circunstanciado de jogos de azar.
fonte: AFAM
Polícia fecha vídeo bingo clandestino em Mongaguá, SP - 08/02/2013
Força tarefa é formada pela Polícia Civil e promotoria pública.
Três funcionários foram encaminhados à delegacia.
Uma força tarefa formada pela Polícia Civil e promotoria pública fechou uma casa de vídeo bingo em Mongaguá, no litoral de São Paulo, na tarde desta quarta-feira (6).
Os policiais encontraram 43 máquinas que estavam em uma casa no Centro da cidade. O local, aparentemente discreto, era frequentado diariamente por dezenas de jogadores.
Quando o promotor e os policias chegaram, alguns apostadores ainda estavam jogando. Três pessoas que se apresentaram como funcionários foram encaminhadas à delegacia e depois liberadas.
fonte: G1
Três funcionários foram encaminhados à delegacia.
Uma força tarefa formada pela Polícia Civil e promotoria pública fechou uma casa de vídeo bingo em Mongaguá, no litoral de São Paulo, na tarde desta quarta-feira (6).
Os policiais encontraram 43 máquinas que estavam em uma casa no Centro da cidade. O local, aparentemente discreto, era frequentado diariamente por dezenas de jogadores.
Quando o promotor e os policias chegaram, alguns apostadores ainda estavam jogando. Três pessoas que se apresentaram como funcionários foram encaminhadas à delegacia e depois liberadas.
fonte: G1
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