Reportagem da Agência Câmara informa que o Plenário promove nesta terça-feira (20), às 16 horas, comissão geral para discutir a regulamentação da Emenda 29, que prevê recursos públicos mínimos obrigatórios para a saúde. Entre os convidados para o debate estão o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, representantes da área financeira do governo federal, prefeitos, governadores e dirigentes de entidades da sociedade civil ligadas ao setor. A proposta poderá ser votada pelo Plenário na quarta-feira, dia seguinte ao debate.Para o presidente da Câmara, Marco Maia, não há clima político para a criação de um novo imposto para financiar a saúde. Segundo ele, os recursos para a regulamentação da Emenda 29 deverão vir da readequação do Orçamento, de áreas como os royalties do petróleo.A reportagem cita que para compensar o aumento de gastos governamentais com saúde, várias sugestões foram cogitadas, como a legalização dos bingos, o aumento do seguro obrigatório dos carros mais caros e a cobrança pela remessa de lucros e dividendos de empresas para fora do Brasil. Todas essas medidas propõem destinar toda ou parte da arrecadação de impostos de cada setor para a saúde.
Fonte: BNL
terça-feira, 20 de setembro de 2011
sexta-feira, 16 de setembro de 2011
Dois importantes artigos sobre legalização... 16/09/2011
Esta semana, dois jornais de grande e importante circulação, como o Correio Braziliense e Zero Hora, veicularam importantes artigos sobre a necessidade de legalizar os jogos de azar.
O maestro, compositor, pesquisador do CNPq, pesquisador sênior da UnB, Jorge Antunes, veiculou o artigo “Dinheiro para a saúde: de onde tirar?” no Correio Braziliense em que comenta os reflexos do fechamento dos cassinos para os músicos e a necessidade de reabrir as casas de apostas e empregar os recursos na saúde.
“Urge reabrir os cassinos, cujos impostos vultosos, se bem fiscalizados, poderão atender as necessidades básicas de saúde e educação de nossa gente. Os cassinos, além disso, ampliariam o mercado do turismo e abririam novas e inúmeras vagas de trabalho direto e indireto”, comenta Jorge Antunes.
Paulo Sant’Ana, que é considerado um dos principais colunistas do jornal Zero Hora de porto Alegre, também defende a legalização dos jogos em seu artigo “Delitos tributados”
“E o governo e os parlamentares não dão um jeito de regulamentar o jogo e impor um imposto sobre os banqueiros com a finalidade de, por exemplo, destinar esse tributo para a Saúde. Tanta gente morrendo e ficando mutilada à espera de atendimento de saúde, que seria tranquilo se tributassem o jogo e acabassem com essa hipocrisia de todo mundo jogando de forma clandestina e ninguém pagando imposto pela exploração do jogo”, comenta Paulo Sant’Ana.
Fonte: BNL
quinta-feira, 15 de setembro de 2011
Deputados fecham acordo para votação da Emenda 29 na próxima quarta
Acordo fechado nesta quarta-feira com os líderes vai permitir que a pauta seja liberada para a votação do projeto que regulamenta os recursos para a saúde previstos na Emenda 29. Indicação da Câmara para o TCU e anistia criminal para bombeiros também podem ser votadas.
Um acordo fechado entre todos os líderes partidários e o presidente da Câmara, Marco Maia, vai permitir que a pauta seja liberada para a votação na próxima quarta-feira (21) do projeto que regulamenta os recursos para a saúde previstos na Emenda 29 (PLP 306/08).
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'
Um acordo fechado entre todos os líderes partidários e o presidente da Câmara, Marco Maia, vai permitir que a pauta seja liberada para a votação na próxima quarta-feira (21) do projeto que regulamenta os recursos para a saúde previstos na Emenda 29 (PLP 306/08).
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'
Da série: perguntar não ofende... 15/09/2011
por Magnho José: BNL
Quem está certo? A cidade de Las Vegas, que recebeu no ano de 2010 a visita de 37,3 milhões de turistas? Ou o Brasil, que recebeu no mesmo período 5,16 milhões de visitantes?
Prefiro deixar esta resposta para a “Turma da Jogatina”!!!
Em tempo
A "Turma da Jogatina" é como a Coluna define aqueles atores políticos, que em praticamente todas as oportunidades e entrevistas profetizam que o Brasil não tem vocação para o jogo. Também dizem que se o jogo for legalizado faltará controle e haverá dificuldade em fiscalizar estas operações, que este setor favorecerá a lavagem de dinheiro e sonegação (como se os dois delitos pudessem ser praticados juntos) e produzirá mais jogadores patológicos. Tudo isto junto, como se no ‘país virgem e puro’ não houvesse nenhuma aposta ilegal!!!
fonte: BNL
Sindicato de Vídeodiversão de Pernambuco realiza caminhada pela legalização dos jogos e bingos 15/09/2011
A mobilização tem o apoio da Força Sindical, que reconhece a importância do trabalho para o aumento da receita na economia do Estado
Nesta sexta-feira (16), às 14h, acontecerá uma grande caminhada no Recife, para o lançamento do Projeto de Lei, que visa a regulamentação de diversos jogos eletrônicos (Vídeo lotéricos e Vídeo bingos), bem como os Bingos e Jogos do Bicho, saindo do Parque Treze de Maio, em frente à Câmara de Vereadores de Recife, passando pela Rua do Hospício, av. Conde da Boa Vista, av. Guararapes e av. Dantas Barreto em direção ao Palácio do Governo. Lá será entregue a cópia do projeto para o governador Eduardo Campos.
Com a iniciativa do Sindicato de Vídeodiversão de Pernambuco, a passeata tem como proposta expor a necessidade da legalização dos jogos, considerando que os mesmos são fontes de rendimentos ao país, além de criar 300 mil postos de trabalho, incluindo os fabricantes de equipamentos e componentes eletrônicos, marceneiros, serralheiros, operadores, creditadores, técnicos de software e hardware, seguranças e outros.
fonte: BNL
quarta-feira, 14 de setembro de 2011
Santa Ignorância e Santa Hipocrisia! 14/09/2011
O noticiário sobre o jogo no mundo é de matar de inveja (e vergonha) os brasileiros que defendem a legalização deste setor. Enquanto apostadores, empregados, dirigentes, simpatizantes e alguns parlamentares pedem de joelhos que o Estado retire os jogos de azar das mãos da ilegalidade e destine os recursos deste setor para os projetos sociais como a ‘Saúde’, assistimos países de primeiro mundo como a Inglaterra, subdesenvolvido como Angola e, até mesmo, a ferrenha doutrina comunista da Coreia do Norte administrando com pragmatismo e competência a questão dos jogos de azar.
Inglaterra
Nesta terça-feira, foi inaugurado em Londres o Westfield Stratford City, que é o maior shopping da Europa e também terá o maior cassino em operação do Reino Unido: Aspers Casino.
Coreia do Norte
Também nesta terça-feira, a Coreia do Norte anunciou que vai investir em cassinos e cruzeiros para renovar seu projeto turístico do Monte Kumgang e atrair novos visitantes.
Angola
Na última sexta-feira, foi reinaugurado em Luanda, em Angola o "Casino Marinha". Além de jogos, o clube contará também com áreas de lazer e cultura, onde artistas consagrados e novos valores poderão se apresentar.
Santa Ignorância e Santa Hipocrisia!
Maior shopping da Europa também tem o maior cassino do Reino Unido
Com mais de 300 lojas, 70 restaurantes e três hotéis, o maior shopping center da Europa foi inaugurado nesta terça-feira em um bairro do leste de Londres, onde será a porta de entrada para o Parque Olímpico dos Jogos de Londres 2012.
Os proprietários australianos do Westfield Stratford City, que custou 1,45 bilhão de libras (aproximadamente R$ 3,9 bilhões), esperam que cerca de 100 mil pessoas visitem durante o primeiro dia o centro comercial, que também possui um cinema com 14 salas e o maior cassino do Reino Unido.
Clique aqui e confira a reportagem no site do Terra Notícias e aqui e veja as imagens da inauguração no Daily Mail.
Reinaugurado Casino Marinha em Luanda
A empresa gestora de clubes de jogos "Casinos de Angola" reinaugurou na última sexta-feira(9), em Luanda, mais uma sala de jogos denominada "Casino Marinha".
Em declarações à Angop, no âmbito da reinauguração do “Casino Marinha”, o director de marketing da empresa, Tiago Vilela de Sousa, frisou que o empreendimento, situado na Ilha de Luanda, num espaço de três mil metros quadrados, está orçado em dois milhões e 500 mil dólares e criou 50 postos de trabalho.
Além de jogos, o clube contará também com áreas de lazer e cultura, onde artistas consagrados e novos valores poderão se evidenciar. "Os clientes que não quiserem jogar poderão desfrutar de outros serviços", salientou Tiago Vilela de Sousa.
No entanto, acrescentou que em 2012 a empresa prevê abrir o maior casino do país, num espaço de 6 mil e 500 metros quadrados .
Fonte: BNL
terça-feira, 13 de setembro de 2011
Deputado defende mobilização nacional pela Emenda 29
O coordenador da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), defendeu hoje que a população se mobilize ao longo das próximas semanas para garantir mais investimentos na saúde. Durante bate-papo promovido pela Agência Câmara de Notícias sobre a regulamentação da Emenda Constitucional 29 (Projeto de Lei Complementar 306/08), Perondi pediu todo o apoio possível para a questão. “Haverá uma comissão geral na Câmara, na próxima terça-feira, para discutir o problema, envie e-mails, ponha no seu twitter, mande sua liderança para Brasília”, propôs.
Em resposta à internauta Juliana Geraldo, Perondi afirmou que a frente da saúde pretende reunir no dia 27, às 10 horas, cinco mil pessoas na Esplanada dos Ministérios para sensibilizar a presidente da República, Dilma Rousseff, sobre as mortes que acontecem no serviço público por falta de atendimento. “Se você mora aqui em Brasília, chame seus amigos. Inunde os e-mails dos deputados com essa questão. Nós podemos, pelas redes sociais, derrubar as barreiras econômicas e a insensibilidade governamental”, acrescentou.
A regulamentação da Emenda 29 será discutida em comissão geral da Câmara.
Para Perondi, apenas com muita movimentação a saúde conseguirá mais investimentos. “O governo e o Congresso só agem quando a mídia pauta, e a mídia pauta quando toda a sociedade se envolve. O caminho é internet, e-mail, rede de amigos, Orkut, Twitter, Facebook, cutucar seu vereador, seu deputado”, reforçou. Perondi anunciou também que seu partido, o PMDB, está realizando uma campanha junto aos filiados para esclarecer a população sobre a Emenda 29.
Alternativas
Perguntado pela internauta Marcela se os deputados iriam analisar alternativas de financiamento para os estados, Perondi respondeu que a maioria dos estados já cumpre a regulamentação da emenda. Segundo o deputado, 13 unidades da federação ainda desrespeitam a norma, sendo Minas Gerais e o Rio Grande do Sul os casos mais graves. “Dinheiro tem, é só fazer as devidas escolhas”, disse Perondi.
Em resposta ao leitor Nairo, o parlamentar explicou que a União repassa atualmente para os estados o equivalente a 6,5% do seu orçamento. No início da vigência da Emenda 29, a União investia quase 10% do seu orçamento em saúde. Hoje, o valor está em 7%. “Aumentou a população, as mazelas aumentaram, as cidades continuam sem água e o dinheiro da saúde diminuiu”, protestou. Segundo Perondi, a solução para o problema é garantir a contribuição da União em 10%.
Carga tributária
Perondi criticou as propostas que condicionam a regulamentação da emenda à criação de um novo imposto. Perguntado pelos internautas Roberto, Fábio e Azevedo sobre como aumentar as verbas para o setor sem aumentar a carga tributária, ele afirmou que bastaria diminuir a taxa de juros. “A arrecadação basta”, disse.
Para o deputado, trata-se de uma questão de escolha governamental. “O governo, principalmente nos últimos 4 anos, fez escolhas pelo capital. Empresta dinheiro do Tesouro via BNDES a 6% ao ano. Esse dinheiro é venda de títulos do Tesouro, que o governo remunera a 12%. Isso dá um custo de R$ 20 bilhões por ano, que o contribuinte paga”, explicou .
O coordenador da frente da saúde criticou também ações que não considera prioritárias, como o que chamou de “teimosia do trem bala, que custará R$ 60 bilhões ao Tesouro”, e a forma com que o programa “Minha Casa, Minha Vida” tem sido implementado. “Quem pega esse dinheiro não é quem vive em favela, é a classe média e média alta”, lamentou.
Os leitores Júnior e Malta Jr. concordaram com o parlamentar. Como lembrou Malta Jr., se o governo assumir o compromisso de cumprir os 10% da Emenda 29, ele estará investindo no social, criando mais empregos, melhorando a infraestrutura e garantindo maior dinamismo à economia.
Perondi acrescentou que é preciso, antes de qualquer coisa, valorizar o capital humano. “As pessoas que trabalham no SUS precisam estar bem para atender quem procura o sistema. Vamos aumentar os recursos, mas o governo precisa estabelecer metas, aumentar número de auditores, de controladores, melhorar enfim a gestão”, explicou.
Entre as alternativas de financiamento, Perondi citou a regulamentação do jogo, defendida pelo líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Essa regulamentação renderia no mínimo R$ 12 bilhões aos cofres públicos. Ele citou também a alternativa de aumento dos impostos sobre o cigarro ou bebidas alcoólicas, que poderia render R$ 6 bilhões e R$ 12 bilhões, respectivamente.
Jogos
Vários internautas questionaram sobre a possibilidade de se legalizar os bingos no País. O leitor Xaxa quis saber se, além dessa proposta, existem outras capazes de financiar os investimentos. Perondi respondeu que em algum momento o Brasil terá que encarar esse assunto. “Nas Américas, só Cuba e Brasil não têm os bingos regulamentados”, explicou.
Uma alternativa, levantada pelo leitor Fábio, seria a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas, mas Perondi confessou que ainda há dúvidas se essa taxação traria o efeito esperado ou se incentivaria uma nova forma de evasão. Das opções de taxações levantadas, o leitor Josué quis saber quais Perondi considerava mais viáveis. O parlamentar respondeu que o mais viável mesmo é convencer os parlamentares de que esses recursos já existem. “A arrecadação é extraordinária, e o governo precisa fazer escolhas”, reforçou.
Em resposta à internauta Juliana Geraldo, Perondi afirmou que a frente da saúde pretende reunir no dia 27, às 10 horas, cinco mil pessoas na Esplanada dos Ministérios para sensibilizar a presidente da República, Dilma Rousseff, sobre as mortes que acontecem no serviço público por falta de atendimento. “Se você mora aqui em Brasília, chame seus amigos. Inunde os e-mails dos deputados com essa questão. Nós podemos, pelas redes sociais, derrubar as barreiras econômicas e a insensibilidade governamental”, acrescentou.
A regulamentação da Emenda 29 será discutida em comissão geral da Câmara.
Para Perondi, apenas com muita movimentação a saúde conseguirá mais investimentos. “O governo e o Congresso só agem quando a mídia pauta, e a mídia pauta quando toda a sociedade se envolve. O caminho é internet, e-mail, rede de amigos, Orkut, Twitter, Facebook, cutucar seu vereador, seu deputado”, reforçou. Perondi anunciou também que seu partido, o PMDB, está realizando uma campanha junto aos filiados para esclarecer a população sobre a Emenda 29.
Alternativas
Perguntado pela internauta Marcela se os deputados iriam analisar alternativas de financiamento para os estados, Perondi respondeu que a maioria dos estados já cumpre a regulamentação da emenda. Segundo o deputado, 13 unidades da federação ainda desrespeitam a norma, sendo Minas Gerais e o Rio Grande do Sul os casos mais graves. “Dinheiro tem, é só fazer as devidas escolhas”, disse Perondi.
Em resposta ao leitor Nairo, o parlamentar explicou que a União repassa atualmente para os estados o equivalente a 6,5% do seu orçamento. No início da vigência da Emenda 29, a União investia quase 10% do seu orçamento em saúde. Hoje, o valor está em 7%. “Aumentou a população, as mazelas aumentaram, as cidades continuam sem água e o dinheiro da saúde diminuiu”, protestou. Segundo Perondi, a solução para o problema é garantir a contribuição da União em 10%.
Carga tributária
Perondi criticou as propostas que condicionam a regulamentação da emenda à criação de um novo imposto. Perguntado pelos internautas Roberto, Fábio e Azevedo sobre como aumentar as verbas para o setor sem aumentar a carga tributária, ele afirmou que bastaria diminuir a taxa de juros. “A arrecadação basta”, disse.
Para o deputado, trata-se de uma questão de escolha governamental. “O governo, principalmente nos últimos 4 anos, fez escolhas pelo capital. Empresta dinheiro do Tesouro via BNDES a 6% ao ano. Esse dinheiro é venda de títulos do Tesouro, que o governo remunera a 12%. Isso dá um custo de R$ 20 bilhões por ano, que o contribuinte paga”, explicou .
O coordenador da frente da saúde criticou também ações que não considera prioritárias, como o que chamou de “teimosia do trem bala, que custará R$ 60 bilhões ao Tesouro”, e a forma com que o programa “Minha Casa, Minha Vida” tem sido implementado. “Quem pega esse dinheiro não é quem vive em favela, é a classe média e média alta”, lamentou.
Os leitores Júnior e Malta Jr. concordaram com o parlamentar. Como lembrou Malta Jr., se o governo assumir o compromisso de cumprir os 10% da Emenda 29, ele estará investindo no social, criando mais empregos, melhorando a infraestrutura e garantindo maior dinamismo à economia.
Perondi acrescentou que é preciso, antes de qualquer coisa, valorizar o capital humano. “As pessoas que trabalham no SUS precisam estar bem para atender quem procura o sistema. Vamos aumentar os recursos, mas o governo precisa estabelecer metas, aumentar número de auditores, de controladores, melhorar enfim a gestão”, explicou.
Entre as alternativas de financiamento, Perondi citou a regulamentação do jogo, defendida pelo líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Essa regulamentação renderia no mínimo R$ 12 bilhões aos cofres públicos. Ele citou também a alternativa de aumento dos impostos sobre o cigarro ou bebidas alcoólicas, que poderia render R$ 6 bilhões e R$ 12 bilhões, respectivamente.
Jogos
Vários internautas questionaram sobre a possibilidade de se legalizar os bingos no País. O leitor Xaxa quis saber se, além dessa proposta, existem outras capazes de financiar os investimentos. Perondi respondeu que em algum momento o Brasil terá que encarar esse assunto. “Nas Américas, só Cuba e Brasil não têm os bingos regulamentados”, explicou.
Uma alternativa, levantada pelo leitor Fábio, seria a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas, mas Perondi confessou que ainda há dúvidas se essa taxação traria o efeito esperado ou se incentivaria uma nova forma de evasão. Das opções de taxações levantadas, o leitor Josué quis saber quais Perondi considerava mais viáveis. O parlamentar respondeu que o mais viável mesmo é convencer os parlamentares de que esses recursos já existem. “A arrecadação é extraordinária, e o governo precisa fazer escolhas”, reforçou.
Da Redação/ JMP
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