Grupo de Trabalho está produzindo estudos sobre o jogo de azar com foco no bingo 15/08/2013

Desde o início do ano que um Grupo de Trabalho está se reunindo em São Paulo, na sede da Abrabin, com o objetivo de debater, analisar o mercado nacional e internacional, além da conjuntura e do ambiente político do Brasil.
O objetivo destes encontros, que inclusive conta com a participação de uma empresa especializada em suporte a litígios, é produzir estudos técnicos que possam ser usados para facilitar o entendimento sobre o potencial do mercado de jogos do país e como os recursos advindos deste setor podem ser importantes para os projetos sociais do governo. Este trabalho tem também como objetivo provocar a retomada do debate e do processo de legalização dos jogos no Brasil.
Os estudos técnicos servirão como ferramenta para agentes públicos e parlamentares, além da criação de ‘vacinas’ contra os argumentos dos atores sociais e políticos, que insistem em demonizar o setor com informações inverídicas e equivocadas.
O signatário desta Coluna, que tem participado destas reuniões, disponibilizou todas as informações do banco de dados do BNL/Magocom.

Fonte: BNL

Novo Código Penal criminaliza o jogo de azar 13/08/2013

O senador Pedro Taques (PDT-MT), informou que deverá apresentar ainda esta semana o seu relatório sobre o projeto do novo Código Penal. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 236/2012, que trata do novo Código Penal, está sendo analisado por uma comissão especial de senadores e o senador Pedro Taques é o relator do projeto. O texto teve origem em anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas instituída pelo Senado.
O senador informou que o projeto já recebeu 600 emendas dos senadores e que muitos pontos criticados fortemente por especialistas e população já foram superados no relatório que será apresentado.

Criminalização dos jogos de azar

O texto original do projeto de reforma do novo Código Penal optou pela revogação da Lei das Contravenções Penais e propõe que a exploração dos “jogos de azar e da loteria denominada Jogo do Bicho” seja transformada em crime, com pena de até dois anos de prisão. Hoje, o jogo ilegal é considerado uma contravenção penal, punida com detenção de 3 meses a 1 ano.

O tema foi descrito desta forma no PLS 236/2012: “Jogos de azar e do bicho - Art. 258. Explorar jogos de azar e a loteria denominada jogo do bicho, sem autorização legal regulamentar: Pena – prisão, de um a dois anos”.

O senador Tomás Correia (PMDB-RO) apresentou emenda ao projeto do Código Penal (PLS 236/2012), sugerindo a legalização e não a criminalização dos jogos de azar. Para o senador, o mais adequado seria regulamentar totalmente os jogos, já que o próprio Estado realiza e patrocina alguns jogos de azar.

Entendemos que a proposta de criminalizar o jogo tem que vir junto com um marco regulatório para este setor, pois criminalização proposta pela Comissão de Juristas não vai acabar com uma contravenção de décadas.

Na torcida

O setor de jogos está na expectativa que o senador Pedro Taques tenha acatado a emenda do senador Tomás Correia (PMDB-RO) e retirado do texto a criminalização dos jogos de azar, pois caso contrário o setor terá que se mobilizar para tentar reverter o cenário com a reabertura do prazo para novas emendas.

Comentário de Flavio do Carmo Maciel
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a discutir o Financiamento da Saúde Pública, realizará seminário internacional no próximo dia 20 de agosto , no plenário 14, a partir das 14 horas. Durante o evento serão conhecidas experiências no setor de saúde de países como Alemanha, Portugal, França e Chile. “Com certeza as experiências positivas de financiamento da saúde adotadas por esses países podem ser aproveitadas e incorporadas ao nosso SUS”, A comissão poderia ouvir exemplos de países que financiam sua saúde com os recursos dos oriundos dos jogos.

fonte: BNL

Manifestação pela legalização dos bingos recebe mais adesões 13/08/2013

Foi realizada nesta sexta-feira(09), no Centro de São Paulo, a segunda manifestação pela legalização dos bingos no Brasil. Cerca de 300 ex-empregados, empresários, dirigentes e simpatizantes da capital, Santos, Sorocaba e Jundiaí pediram a legalização da modalidade.

Os organizadores instalaram uma tenda para coleta de assinaturas pedindo o apoio da população pela legalização dos bingos.

fonte: BNL

Polícia apreende tablets e notebooks usados como caça-níqueis 13/08/2013

A Polícia Civil de Goiás apreendeu um novo tipo de máquinas caça-níqueis em Goiânia. De acordo com o delegado, os usuários tinham a opção de jogar em notebooks ou em tablets.
O jogo, no formato em que foi apreendido, era acessado por meio de um link online. O suporte ficava em um computador instalado na sobreloja de um restaurante.
Para jogar, os usuários compravam um crédito que variava de R$ 10 a R$ 1 mil e inseriam um código nos notebooks e tablets, localizados na mesma sala. Leia mais e assista ao vídeo no G1 GO..

fonte: BNL / G1

Ex-empregados de bingos de São Paulo fazem nova manifestação nesta sexta 09/08/2013

Os ex-empregados, empresários, dirigentes e simpatizantes de São Paulo estarão novamente na rua pedindo a legalização dos bingos nesta sexta-feira, às 13h, em frente da Catedral da Sé, Marco Zero de São Paulo, para a “Mobilização a favor da legalização das casas de bingo no Brasil”.

A manifestação está sendo organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Jogos Autorizados de São Paulo com o apoio do Movimento em Marcha – MM, Sintradete - Sindicato das Autoescolas de São Paulo e UGT- União Geral dos Trabalhadores.

Preparativo para a Av. Paulista

A Coluna conversou com Jose Artur Aguiar, um dos organizadores da manifestação em São Paulo, que se mostrou confiante com o ato desta sexta-feira. Aguiar acredita que a adesão dos manifestantes será muito maior que a anterior e que foram produzidas três grandes faixas para as tendas que vão colher assinaturas. Serão instaladas tendas para coleta de assinaturas pedindo apoio a legalização dos bingos.

“A palavra de ordem será “o legal é ser legalizado”. Vamos legalizar os bingos e criar 300 mil novos empregos e vários tributos para União, Estado e Municípios”, comentou Jose Artur Aguiar um dos organizadores da manifestação em São Paulo.

O dirigente também comentou sobre a estratégia de estabelecer etapas para que o movimento avance para uma grande via de São Paulo.

“Conforme for a adesão à manifestação desta sexta-feira estaremos marcando uma nova para o final do mês, mas desta vez na Avenida Paulista”, informou Aguiar.

Fonte: BNL

Cassinos em Cuba 02/08/2013

A instalação de cassinos na ilha de Cuba poderia "facilitar a transição do país e tirá-lo da estagnação econômica criado pelo comunismo puro", segundo o professor I. Nelson Rose, reconhecido como um dos principais especialistas do mundo em legislação de jogo e consultor para governos, a indústria e jogadores.
"A mudança está chegando e a questão é se vai ser feita de maneira "lenta ou rápida, pacífica ou violenta", diz Rose em artigo publicado na Casino Life, defendendo a tese de que o governo da ilha necessita autorizar a abertura de cassinos. Leia o artigo na Casino Life (inglês) e a reportagem sobre o artigo no El Diario del Juego (espanhol).
O professor I. Nelson Rose defende a legalização dos casinos em Cuba

fonte: BNL

Polícia Civil prende quadrilha que organizava bingo em Planaltina de GO - 01/08/13

Mais de 20 apostadores, entre eles aposentados, estavam no local, diz a Polícia Civil.
Casa era protegida por cerca elétrica e por câmeras de segurança

A Polícia Civil prendeu, na última semana, uma quadrilha que organizava bingos na cidade de Planaltina de Goiás, a 253 quilômetros de Goiânia. De acordo com a polícia, a casa onde aconteciam os jogos era protegida por cerca elétrica e câmeras de segurança. Mais de 20 apostadores foram detidos. Segundo o delegado Fernando Alves Barbosa, a maioria do grupo era formada por aposentados e todos eram de Brasília (DF).

“No local tinha mais de 15 carros de luxo, importados. O pessoal que estava lá tem alto poder aquisitivo”, relata Fernando Alves. Todos foram liberados. A polícia apreendeu R$ 2 mil, mas o delegado acredita que seria movimentado R$ 20 mil durante a noite. O delegado informou também que a casa onde aconteciam os bingos era alugada. “Eles mudam de ponto com frequência. Ficam no máximo uma semana em cada casa. Vão mudando para não serem descobertos. Nesta, eles estavam havia uma semana”, detalha Fernando Alves.

Duas pessoas foram presas e contra elas foi registrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por exploração de jogos de azar. Elas foram liberadas. A Polícia Civil vai investigar de onde vem a quadrilha. “Agora vamos investigar procedência. Acredito que eles estejam migrando de Luziânia e de Valparaíso aqui para Planaltina”, acredita Fernando Alves.
Fonte: http://g1.globo.com

Oportunidade de pedir a legalização dos jogos 01/08/2013

O DataSenado, serviço de pesquisa de opinião do Senado, está realizando pesquisa online sobre as manifestações populares que tomaram as ruas brasileiras recentemente.

O Senado Federal quer conhecer a opinião de internautas sobre as questões que movimentaram o país nas últimas semanas. Entre outros temas abordados, será possível opinar sobre os motivos que desencadearam os protestos, a atuação da polícia, o comportamento dos manifestantes e, também, avaliar a postura do governo federal e do Congresso Nacional diante das reivindicações.

A pesquisa contém poucas perguntas e respondê-la é bem rápido. A contribuição de cada cidadão é muito importante!

Oportunidade para legalização

Uma das perguntas da pesquisa é: “O Senado criou um portal interativo para o debate de temas relevantes para o país, o Alô Senado Online. Que assuntos você gostaria de discutir neste espaço?” e as opções são: ‘Transporte público’, ‘Transparência dos gastos públicos’, ‘Fim do foro privilegiado’, ‘Ato médico’, ‘Fim do voto obrigatório’, ‘Corrupção’, ‘Investimentos em educação’, ‘Segurança Pública’, ‘Gastos com a Copa do Mundo’, ‘Estado laico’ e ‘Outro’ - Qual:_____. É uma oportunidade de marcar a opção ‘Outro’ e pedir a legalização dos jogos de azar ou apenas os bingos...

Mas temos que ser rápidos, pois a pesquisa só estará disponível até às 24h desta terça-feira, dia 2 de agosto. Clique aqui e participe da pesquisa.
fonte: BNL