Policiais do 19º BPM (Copacabana) fecharam na tarde desta segunda-feira (18) um bingo na Rua Figueiredo Magalhães. Os agentes chegaram ao local após receber uma informação do Disque-Denúncia.
Na ação realizada em um prédio residencial, as equipes apreenderam treze máquinas caça-níqueis.
Seis pessoas, sendo cinco apostadores foram autuadas na 12ª DP (Copacabana). Não houve resistência
Fonte: Manchete Online
terça-feira, 19 de março de 2013
sexta-feira, 8 de março de 2013
Brasil quer fortalecer atração de turistas do Brics - 08/03/2013
O Ministério do Turismo do Brasil pretende reforçar, em parceira com a Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), a atração de visitantes dos países do Brics – conjunto que reúne Rússia, China, Índia e África do Sul, além do Brasil. Eles lideram o aumento de chegadas em território brasileiro. Os chineses e os russos estão no topo da lista com um crescimento de desembarques de 48% e 41%, respectivamente, entre 2010 e 2011. Na média geral, o aumento de chegadas foi de 5% no período.
Todos os países têm jogo legalizado
Apenas a título de curiosidade. Todos os países que formam o Brics têm jogo legalizado e regulamentado pelo Estado. Rússia e África do Sul têm numerosos e belíssimos cassinos. A China tem Macau e na Índia, apesar de toda espiritualidade, existe uma quantidade muito limitada de jogo legal. Os jogos de azar são permitidos em apenas cinco cidades. Há cassinos e instalações de outros jogos disponíveis na Índia. Salcette, uma cidade da Índia, atualmente tem a maioria dos cassinos com dois. O maior no país é Vencedores do Casino e Hacienda de Ora, sendo que este cassino só tem slots machines e jogos de videopôquer.
O governo indiano está em processo de permissão de mais 10 cassinos flutuantes em Goa. Anteriormente, apenas um cassino flutuante foi permitido e uma grande quantidade de hotéis de luxo só tem máquinas caça-níqueis.
Fonte: BNL
Todos os países têm jogo legalizado
Apenas a título de curiosidade. Todos os países que formam o Brics têm jogo legalizado e regulamentado pelo Estado. Rússia e África do Sul têm numerosos e belíssimos cassinos. A China tem Macau e na Índia, apesar de toda espiritualidade, existe uma quantidade muito limitada de jogo legal. Os jogos de azar são permitidos em apenas cinco cidades. Há cassinos e instalações de outros jogos disponíveis na Índia. Salcette, uma cidade da Índia, atualmente tem a maioria dos cassinos com dois. O maior no país é Vencedores do Casino e Hacienda de Ora, sendo que este cassino só tem slots machines e jogos de videopôquer.
O governo indiano está em processo de permissão de mais 10 cassinos flutuantes em Goa. Anteriormente, apenas um cassino flutuante foi permitido e uma grande quantidade de hotéis de luxo só tem máquinas caça-níqueis.
Fonte: BNL
terça-feira, 5 de março de 2013
Sinfodiversão lança jornal em Recife - 05/03/2013
Será lançado nesta terça-feira(5), às 14h30m, no auditório da Força Sindical de Pernambuco, o Jornal Tabloide do Sinfodiversão.
“Estaremos escrevendo mais uma etapa da história de luta pela Legalização dos Jogos no Brasil. Esse tema passa ao largo de muita gente e o estado de Pernambuco perde uma arrecadação acima de R$ 15 milhões por ano, além de uma redução de mais de 2,5 mil postos de trabalho. O Estado ainda gasta com a repressão dos que hoje estão na ilegalidade, corrompendo e desviando a atividade policial. Estamos arrebanhando adeptos para causa e aos que puderem aparecer meus agradecimentos”, comentou Ivaldo Ferreira da Silva Val, presidente do Sinfodiversão.
Fonte: BNL
“Estaremos escrevendo mais uma etapa da história de luta pela Legalização dos Jogos no Brasil. Esse tema passa ao largo de muita gente e o estado de Pernambuco perde uma arrecadação acima de R$ 15 milhões por ano, além de uma redução de mais de 2,5 mil postos de trabalho. O Estado ainda gasta com a repressão dos que hoje estão na ilegalidade, corrompendo e desviando a atividade policial. Estamos arrebanhando adeptos para causa e aos que puderem aparecer meus agradecimentos”, comentou Ivaldo Ferreira da Silva Val, presidente do Sinfodiversão.
Fonte: BNL
quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013
Petrobras pode virar sócia de cassinos argentinos 28/02/2013
A Petrobras praticamente concluiu a venda de 51% da Petrobras Argentina para a Oil Combustíveis, do grupo Indalo, por US$ 900 milhões.
Os potenciais compradores são empresários ligados à Cristina Kirchner, Cristóbal Lopez, proprietário do grupo Indalo, que controla uma rede de cassinos na Argentina: Casino Club (Casino Buenos Aires e Casino flotante de Puerto Madero, entre outros). O grupo também tem participação na indústria alimenticia (Ganadera Santa Elena, La Salamandra, Olivares del Sol), em meios de comunicação (Diario Patagónico, C5N, Minutouno.com, Radio 10, Pop, Vale, TKM e Mega) e no setor petrolífero e de infraestrutura (Oil Combustibles, Oil Competición, Oil Construcciones).
Em resumo, a Petrobras poderá tornar-se sócia de uma cadeia de jogos de azar na Argentina.
fonte: BNL
Os potenciais compradores são empresários ligados à Cristina Kirchner, Cristóbal Lopez, proprietário do grupo Indalo, que controla uma rede de cassinos na Argentina: Casino Club (Casino Buenos Aires e Casino flotante de Puerto Madero, entre outros). O grupo também tem participação na indústria alimenticia (Ganadera Santa Elena, La Salamandra, Olivares del Sol), em meios de comunicação (Diario Patagónico, C5N, Minutouno.com, Radio 10, Pop, Vale, TKM e Mega) e no setor petrolífero e de infraestrutura (Oil Combustibles, Oil Competición, Oil Construcciones).
Em resumo, a Petrobras poderá tornar-se sócia de uma cadeia de jogos de azar na Argentina.
fonte: BNL
terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
Legalizem Já bingos, vídeo bingos e cassinos - 26/02/2013
Tudo continua igual, bingos clandestinos funcionando espalhados por todo o país, navios de turismo com cassinos funcionando em águas brasileiras a todo vapor.
Políticos preocupados com seus próprios interesses.
Com a ilegalidade perde o país, muitos empregos e impostos gerariam novas oportunidades para muita gente, dinheiro que poderia ser aplicado na saúde e esportes.
Da maneira que está só se beneficiam os corruptos e os corruptores.
Políticos preocupados com seus próprios interesses.
Com a ilegalidade perde o país, muitos empregos e impostos gerariam novas oportunidades para muita gente, dinheiro que poderia ser aplicado na saúde e esportes.
Da maneira que está só se beneficiam os corruptos e os corruptores.
Debate do crítico com o relator marca a primeira audiência pública da reforma do Código Penal 26/02/2013
A comissão especial de senadores que examina o projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012) definiu na quinta-feira (21) uma agenda de audiências para reabrir a discussão com a sociedade. O primeiro debate, já na próxima quinta-feira (28), será com um dos maiores críticos da proposta, o jurista Miguel Reale Júnior, que no ano passado apontou "erros da maior gravidade técnica" e chegou a afirmar que a proposta "não tem conserto".
Reale Júnior se sentará ao lado do procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, relator da comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto.
Relator defendeu a criminalização do jogo
Em março do ano passado, durante a reunião da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Penal, texto que originou o projeto em exame agora pelos senadores (PLS 236/2012), foi exatamente o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, que defendeu a criminalização dos jogos de azar.
Naquela reunião, o presidente da comissão, Gilson Dipp, ministro do Superior Tribunal de Justiça, afirmou que, “no momento atual, os jogos de azar são uma porta aberta para graves crimes, o tráfico de drogas e os homicídios que os criminosos praticam para manter seu ‘território’”. Ao concordar com esse argumento, o relator da comissão, o procurador Luiz Carlos Gonçalves, disse que “tais atividades, que no começo eram algo quase folclórico, tornaram-se domínio de grandes máfias”.
O relator não aceitou os argumentos do advogado Luiz Flávio Gomes, outro membro da comissão, contrário a criminalização de qualquer tipo de jogo. "Estamos sucumbindo a uma manifestação midiática que associa o jogo ao crime organizado e ao tráfico de drogas. Há mil formas de ‘pegar’ o dono do jogo, pois ele comete crimes tributários e de lavagem de dinheiro, por exemplo. Jogo é jogo, deixem o povo jogar", declarou naquela época o advogado e jurista Luiz Flávio Gomes.
Parecer sobre a legalidade dos bingos
O ex-ministro da Justiça e professor de Direito, Miguel Reale Jr, é o autor do parecer, comprovando que os bingos carecem de uma regulamentação específica, mas não por isso podem ser alvo de ações do poder público.
Em entrevista ao jornalista Gildo Mazza na Games Magazine, o jurista defende a legalidade do bingo do ponto de vista da pureza do Direito.
“O bingo é legal. Não há dúvida alguma. Imaginar a repristinação é desconhecer um princípio geral do Direito. E mais: imaginar que por não estar proibido o bingo não é permitido porque se trata de uma atividade diferente é algo que está divorciado de toda concepção jurídica, que ensina que uma atividade econômica se baseia na livre iniciativa e na sua função social. Esses dois pilares básicos são inerentes ao bingo, que exerce uma função social não só pelo fato de gerar mais de 100 mil empregos, mas por destinar parte da receita à assistência social e à prática esportiva e por ser uma atividade regular, com inscrição nas juntas comerciais, no CNPJ e pagamento de vários tributos. Se há irregularidades, devem ser investigadas e punida”.
Audiências públicas
Na reunião administrativa, ficou definido o núcleo temático das novas audiências para os próximos meses, mas sem a fixação das datas. Porém, ficou acertado que haverá debates em Brasília e em diferentes estados, conforme acordo na comissão. De acordo com Eunício, a intenção é assegurar a mais ampla discussão.
– Queremos produzir um projeto substitutivo à altura do que pensa a maioria dos brasileiros e dos que militam no mundo jurídico – afirmou.
Divergência no prazo de votação
De acordo com o presidente do colegiado, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), os debates e a aprovação do substitutivo na comissão devem seguir em ritmo que permita votar o texto em Plenário antes do recesso de julho. Já o relator Pedro Taques (PDT-MT) mostrou-se pouco convencido da possibilidade. Ele disse que a vontade do presidente da comissão é “legítima”, mas observou que o desfecho vai depender do andamento das audiências. A seu ver, o mais provável é que a aprovação no Senado ocorra no segundo semestre.
Veja reportagem da Agência Senado em Especial.
Comentário Magnho José: marcar presença
Entendemos que será necessário que o setor tenha uma presença e posição do setor nas audiências públicas, que serão realizadas ao longo do primeiro semestre. O segmento terá que defender ‘institucionalmente’ a necessidade de legalizar o jogo no país, antes de criminalizá-lo.
Fonte: BNL
Reale Júnior se sentará ao lado do procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, relator da comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto.
Relator defendeu a criminalização do jogo
Em março do ano passado, durante a reunião da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Penal, texto que originou o projeto em exame agora pelos senadores (PLS 236/2012), foi exatamente o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, que defendeu a criminalização dos jogos de azar.
Naquela reunião, o presidente da comissão, Gilson Dipp, ministro do Superior Tribunal de Justiça, afirmou que, “no momento atual, os jogos de azar são uma porta aberta para graves crimes, o tráfico de drogas e os homicídios que os criminosos praticam para manter seu ‘território’”. Ao concordar com esse argumento, o relator da comissão, o procurador Luiz Carlos Gonçalves, disse que “tais atividades, que no começo eram algo quase folclórico, tornaram-se domínio de grandes máfias”.
O relator não aceitou os argumentos do advogado Luiz Flávio Gomes, outro membro da comissão, contrário a criminalização de qualquer tipo de jogo. "Estamos sucumbindo a uma manifestação midiática que associa o jogo ao crime organizado e ao tráfico de drogas. Há mil formas de ‘pegar’ o dono do jogo, pois ele comete crimes tributários e de lavagem de dinheiro, por exemplo. Jogo é jogo, deixem o povo jogar", declarou naquela época o advogado e jurista Luiz Flávio Gomes.
Parecer sobre a legalidade dos bingos
O ex-ministro da Justiça e professor de Direito, Miguel Reale Jr, é o autor do parecer, comprovando que os bingos carecem de uma regulamentação específica, mas não por isso podem ser alvo de ações do poder público.
Em entrevista ao jornalista Gildo Mazza na Games Magazine, o jurista defende a legalidade do bingo do ponto de vista da pureza do Direito.
“O bingo é legal. Não há dúvida alguma. Imaginar a repristinação é desconhecer um princípio geral do Direito. E mais: imaginar que por não estar proibido o bingo não é permitido porque se trata de uma atividade diferente é algo que está divorciado de toda concepção jurídica, que ensina que uma atividade econômica se baseia na livre iniciativa e na sua função social. Esses dois pilares básicos são inerentes ao bingo, que exerce uma função social não só pelo fato de gerar mais de 100 mil empregos, mas por destinar parte da receita à assistência social e à prática esportiva e por ser uma atividade regular, com inscrição nas juntas comerciais, no CNPJ e pagamento de vários tributos. Se há irregularidades, devem ser investigadas e punida”.
Audiências públicas
Na reunião administrativa, ficou definido o núcleo temático das novas audiências para os próximos meses, mas sem a fixação das datas. Porém, ficou acertado que haverá debates em Brasília e em diferentes estados, conforme acordo na comissão. De acordo com Eunício, a intenção é assegurar a mais ampla discussão.
– Queremos produzir um projeto substitutivo à altura do que pensa a maioria dos brasileiros e dos que militam no mundo jurídico – afirmou.
Divergência no prazo de votação
De acordo com o presidente do colegiado, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), os debates e a aprovação do substitutivo na comissão devem seguir em ritmo que permita votar o texto em Plenário antes do recesso de julho. Já o relator Pedro Taques (PDT-MT) mostrou-se pouco convencido da possibilidade. Ele disse que a vontade do presidente da comissão é “legítima”, mas observou que o desfecho vai depender do andamento das audiências. A seu ver, o mais provável é que a aprovação no Senado ocorra no segundo semestre.
Veja reportagem da Agência Senado em Especial.
Comentário Magnho José: marcar presença
Entendemos que será necessário que o setor tenha uma presença e posição do setor nas audiências públicas, que serão realizadas ao longo do primeiro semestre. O segmento terá que defender ‘institucionalmente’ a necessidade de legalizar o jogo no país, antes de criminalizá-lo.
Fonte: BNL
terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
Deputado pede pauta para projeto de videobingo e videojogo - 19/02/2013
O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) apresentou na terça-feira, dia 5 de fevereiro, requerimento a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados solicitando que seja incluída na Ordem do Dia, o Projeto de Lei 2254/2007, que “estabelece sobre a exploração de diversões de probabilidades - jogos em equipamentos”.
A proposta de autoria do próprio parlamentar do PTB paulista prevê a exploração pelos Estados e Distrito Federal de “diversões de probabilidades em todo o território nacional”. Serão consideradas diversões de probabilidades a realização de jogos em equipamentos de figuras rotativas virtuais, ou cartelas virtuais ou figuras rotativas eletromecânicas ou, ainda, qualquer outro meio virtual ou eletromecânico em que o apostador para obter êxito tenha que atingir uma determinada combinação de símbolos e/ou figuras, em ambiente físico. A probabilidade de prêmio será de 70% em média do valor apostado.
Segundo a proposta, a comprovação da certificação do equipamento será autorizada pela “ABRAJOGOS – Associação Brasileira para a regulamentação e regularização de maquinas e equipamentos de diversões eletrônicas e jogos eletrônicos de Probabilidades”.
Apensado ao Projeto dos Bingos
O PL 2254/2007 e mais quatro propostas estão apensadas ao PL 2944/2004, o Projeto dos Bingos, que encontra-se na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, com regime de tramitação de ‘Urgência’. Tramitam em conjunto o PL 2999/2004 (Revoga os arts. 2º, 3º, 4º e 6º da Lei nº 9.981, de 14 de julho de 2000, e estabelece a proibição da exploração de jogos de bingo em todo o território nacional - Antonio Carlos Pannunzio PSDB/SP), PL 3492/04 (Proíbe a exploração de todas as modalidades de jogos de bingo e jogos em máquinas eletrônicas denominadas "caça-níqueis", independentemente dos nomes de fantasia, e dá outras providências - Neucimar Fraga PL/ES), PL 2429/07 (Proíbe a realização de apostas em evento de natureza esportiva pela rede mundial de computadores e dá outras providências - Luiz Carlos Hauly PSDB/PR) e o PL 3489/2008 (Dispõe sobre recursos da exploração dos bingos com a finalidade de angariar recursos para a saúde - Arnaldo Faria de Sá PTB/SP).
Fonte: BNL
A proposta de autoria do próprio parlamentar do PTB paulista prevê a exploração pelos Estados e Distrito Federal de “diversões de probabilidades em todo o território nacional”. Serão consideradas diversões de probabilidades a realização de jogos em equipamentos de figuras rotativas virtuais, ou cartelas virtuais ou figuras rotativas eletromecânicas ou, ainda, qualquer outro meio virtual ou eletromecânico em que o apostador para obter êxito tenha que atingir uma determinada combinação de símbolos e/ou figuras, em ambiente físico. A probabilidade de prêmio será de 70% em média do valor apostado.
Segundo a proposta, a comprovação da certificação do equipamento será autorizada pela “ABRAJOGOS – Associação Brasileira para a regulamentação e regularização de maquinas e equipamentos de diversões eletrônicas e jogos eletrônicos de Probabilidades”.
Apensado ao Projeto dos Bingos
O PL 2254/2007 e mais quatro propostas estão apensadas ao PL 2944/2004, o Projeto dos Bingos, que encontra-se na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, com regime de tramitação de ‘Urgência’. Tramitam em conjunto o PL 2999/2004 (Revoga os arts. 2º, 3º, 4º e 6º da Lei nº 9.981, de 14 de julho de 2000, e estabelece a proibição da exploração de jogos de bingo em todo o território nacional - Antonio Carlos Pannunzio PSDB/SP), PL 3492/04 (Proíbe a exploração de todas as modalidades de jogos de bingo e jogos em máquinas eletrônicas denominadas "caça-níqueis", independentemente dos nomes de fantasia, e dá outras providências - Neucimar Fraga PL/ES), PL 2429/07 (Proíbe a realização de apostas em evento de natureza esportiva pela rede mundial de computadores e dá outras providências - Luiz Carlos Hauly PSDB/PR) e o PL 3489/2008 (Dispõe sobre recursos da exploração dos bingos com a finalidade de angariar recursos para a saúde - Arnaldo Faria de Sá PTB/SP).
Fonte: BNL
quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013
Polícia Militar descobre e fecha bingo clandestino em SJC - 14/02/2013
15 máquinas caça-níqueis foram apreendidas na madrugada desta quinta-feira (14)
Uma denúncia anônima levou a Polícia Militar até uma casa onde funcionava um bingo clandestino. No imóvel estavam três jogados e um responsável pelos jogos de azar. Ao todo, 15 máquinas caça-níqueis foram apreendidas. O caso aconteceu na madrugada desta quinta-feira (14), no bairro Vila Industrial, em São José dos Campos.
fonte: SJC diário
Uma denúncia anônima levou a Polícia Militar até uma casa onde funcionava um bingo clandestino. No imóvel estavam três jogados e um responsável pelos jogos de azar. Ao todo, 15 máquinas caça-níqueis foram apreendidas. O caso aconteceu na madrugada desta quinta-feira (14), no bairro Vila Industrial, em São José dos Campos.
fonte: SJC diário
Assinar:
Postagens (Atom)