terça-feira, 31 de maio de 2016

Folha de São Paulo debate legalização dos jogos

Como em outras oportunidades, o processo de legalização do jogo é formado por várias etapas e, neste momento, estamos vivenciando a fase do debate na mídia. Os grandes veículos de comunicação, que praticam o bom jornalismo, estão garantindo espaço para as manifestações favoráveis e contrárias.

A Folha de São Paulo, que prima pela isenção, veiculou na editoria de opinião ‘Tendências/Debates’ dois artigos na edição deste sábado (28), sendo um contrário sob o título ‘Cartas marcadas’ de autoria do procurador da República José Augusto Simões Vagos e um favorável sob o título ‘Uma aposta no Brasil’ do senador Ciro Nogueira, autor do PLS 168/14, que legaliza o jogo no Brasil.

Segundo Vagos, “uma vez liberada a jogatina, certamente os grupos criminosos de sempre irão mais uma vez afastar empreendedores sérios e imprimir suas práticas ilícitas”. Já o senador Ciro Nogueira destaca que “a legalização, defendida em projeto de minha autoria, poderia fazer o Brasil arrecadar pelo menos R$ 15 bilhões por ano”.

MP sugere melhores práticas

Mas neste debate do Tendências/Debates da Folha, o que chamou a atenção foi a opinião do representante do Ministério Público.

Segundo Vagos “as coisas mudaram nos últimos 14 anos. A atividade clandestina foi asfixiada por operações policiais em quase todos os Estados da Federação. Como as apreensões dão prejuízo - é caro investir em caça-níqueis -, o melhor negócio para o contraventor passou a ser brigar pela legalidade”. Não é verdade, pois a atividade não asfixiada pelos órgãos coatores. Pelo contrário, o jogo clandestino foi ampliado e passou a arrecadar mais do que o período em que estava legalizado.

Mas a manifestação do combativo representante do Ministério Público tem um dado importante, pois Vagos admite que o jogo será legalizado e sugere mecanismos para que esta atividade seja operada dentro dos padrões internacionais quando afirma que “para a discussão desse tema deveriam ser agregados os mais expressivos atores sociais, tendo por pressuposto uma proposta minimamente séria, que adotasse exemplos de países que conseguiram impor o seu papel de regulador e fiscalizador do jogo responsável, com medidas eficazes para afastar da exploração elementos indesejáveis, além de prevenir fraudes e lavagem de dinheiro”.
fonte: BNL

Ciro Nogueira divulga artigo defendendo legalização de jogos de azar

Um artigo do senador Ciro Nogueira (PP) foi publicado neste sábado (28) na site da Folha de São Paulo, em que ele demonstra total apoio à legalização dos jogos de azar no Brasil. Ele afirma que vale a pena apostar no projeto sobre a regularização dos jogos, como o jogo do bicho, o bingo e os existentes nos cassinos, que está em tramitação no Congresso.

Ciro é o autor do projeto de lei sobre a exploração de jogos de azar no país que tramita no Senado.

Ele argumenta que os jogos, na realidade, já existem e não vão parar de acontecer, só que na clandestinidade, e que a legalização vai beneficiar a economia, com a arrecadação de impostos. Para ele, outra vantagem é manutenção da riqueza gerada por esse segmento dentro de nossas fronteiras. (Cidade Verde – PI)

fonte: BNL

Secretários de turismo querem a legalização dos cassinos no Brasil

A legalização dos cassinos e a desburocratização dos vistos para turistas da China, Japão, Estados Unidos e Europa foi tema de reivindicação durante um encontro do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur), realizada na terça-feira (24), no auditório da Fecomércio, em Brasília (DF). O pedido foi feito por integrantes do Fornatur – Fórum Nacional do Turismo.

O evento contou com a presença do ministro Henrique Eduardo Alves que falou sobre a importância da Casa Brasil, espaço do Governo Federal que será montado no Píer Mauá durante o período da competição, para mostrar as belezas do país.

Durante a reunião, o secretário de Turismo da Bahia, Nelson Pelegrino, deu ênfase ao caráter emergencial das medidas aprovadas no âmbito do fórum. “As propostas reunidas na carta compõem uma estratégia imediata para impulsionar o desenvolvimento do setor, reconhecido por sua força no incremento da economia e geração empregos”, disse.

Os secretários do Turismo também reivindicam a instalação da Casa Brasil, para permitir que todos os estados participem das Olimpíadas, campanha de promoção internacional do Brasil nos principais destinos emissores, e incentivo à aviação regional. “Estamos preparados para o diálogo com o Ministério do Turismo, a fim de estabelecermos as prioridades”, concluiu Pelegrino.
fonte: BNL

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