Fonte: Gazeta do povo
quarta-feira, 30 de setembro de 2015
Bingos e Cassinos Legalizados no Brasil para engordar o caixa do governo.
Para engordar o caixa, Dilma cogita legalizar bingos, cassinos e caça-níqueis
Presidente sondou líderes da bancada governista sobre a proposta
A presidente Dilma Rousseff (PT) cogita legalizar os jogos de azar como forma de ampliar a arrecadação do governo com impostos que incidiriam sobre a atividade. Na quinta-feira (17), durante reunião da qual participaram ministros, ela consultou líderes dos partidos aliados no Congresso sobre a proposta.
O funcionamento de casas de bingos e caça-níqueis está proibido no Brasil desde 2004. Já os cassinos foram extintos em 1946.
Um dos parlamentares que participou da reunião,Maurício Quintella Lessa, líder da bancada do PR, disse que a presidente apenas consultou a “receptividade da proposta”, mas destacou que a maioria dos líderes se posicionou a favor da iniciativa de regulamentação. O próprio deputado é autor de um projeto que tramita na Câmara e que prevê a legalização dos jogos, mediante autorização dos estados.
O assunto também tem sido tratado no Senado, onde correm outras propostas. A costura política deve ser feita pelo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, e pelo assessor especial da Presidência, Giles Azevedo. A oposição ainda quer mais detalhes sobre as propostas antes de definir se apoia a liberação dos jogos. “Precisamos ver o que o governo vai propor e avaliar qual vai ser o impacto disso”, resumiu o senador Alvaro Dias, líder do PSDB.
Antes de proibir os bingos, o então presidente Lula também cogitou liberar os jogos de azar, mas recuou depois do escândalo envolvendo o ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz, que foi flagrado cobrando propina do bicheiro Carlinhos Cachoeira. À época, a Associação Brasileira dos Bingos (Abrabin) estimava que havia 1,5 mil casas do jogo no país. Na ocasião, a expectativa era de que, caso a atividade fosse regulamentada, o setor teria um faturamento bruto de R$ 27 bilhões por ano.
Controle
Antes mesmos da definição do modelo de regulamentação a ser proposto pelo governo, o tema já rende polêmica. Para especialistas, é imprescindível que a iniciativa preveja mecanismos rígidos de controle. “No mundo todo, os jogos de azar são usados para lavar dinheiro do tráfico, do roubo, além de fomentar a corrupção e outras atividades ilegais”, diz Luiz Fernando Delazari, ex-secretário de Segurança Pública do Paraná. “Precisa se ver o modelo que se pretende adotar. Mas vejo isso com preocupação, até considerando o momento em que todos estamos lutando contra a corrupção.”
O sociólogo Michel Misse, pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e especialista no tema, avalia que a clandestinidade nunca evitou que cassinos e o jogo do bicho operassem no Brasil. Por causa disso, ele defende a regulamentação. “Desde que haja um grande controle estatal, que a lei seja clara quanto à movimentação financeira, eu não vejo problema algum. O que abre precedente para a corrupção é ilegalidade e a tolerância para com algumas atividades, como é o caso dos jogos de azar.”
Presidente sondou líderes da bancada governista sobre a proposta
A presidente Dilma Rousseff (PT) cogita legalizar os jogos de azar como forma de ampliar a arrecadação do governo com impostos que incidiriam sobre a atividade. Na quinta-feira (17), durante reunião da qual participaram ministros, ela consultou líderes dos partidos aliados no Congresso sobre a proposta.
O funcionamento de casas de bingos e caça-níqueis está proibido no Brasil desde 2004. Já os cassinos foram extintos em 1946.
Um dos parlamentares que participou da reunião,Maurício Quintella Lessa, líder da bancada do PR, disse que a presidente apenas consultou a “receptividade da proposta”, mas destacou que a maioria dos líderes se posicionou a favor da iniciativa de regulamentação. O próprio deputado é autor de um projeto que tramita na Câmara e que prevê a legalização dos jogos, mediante autorização dos estados.
O assunto também tem sido tratado no Senado, onde correm outras propostas. A costura política deve ser feita pelo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, e pelo assessor especial da Presidência, Giles Azevedo. A oposição ainda quer mais detalhes sobre as propostas antes de definir se apoia a liberação dos jogos. “Precisamos ver o que o governo vai propor e avaliar qual vai ser o impacto disso”, resumiu o senador Alvaro Dias, líder do PSDB.
Antes de proibir os bingos, o então presidente Lula também cogitou liberar os jogos de azar, mas recuou depois do escândalo envolvendo o ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz, que foi flagrado cobrando propina do bicheiro Carlinhos Cachoeira. À época, a Associação Brasileira dos Bingos (Abrabin) estimava que havia 1,5 mil casas do jogo no país. Na ocasião, a expectativa era de que, caso a atividade fosse regulamentada, o setor teria um faturamento bruto de R$ 27 bilhões por ano.
Controle
Antes mesmos da definição do modelo de regulamentação a ser proposto pelo governo, o tema já rende polêmica. Para especialistas, é imprescindível que a iniciativa preveja mecanismos rígidos de controle. “No mundo todo, os jogos de azar são usados para lavar dinheiro do tráfico, do roubo, além de fomentar a corrupção e outras atividades ilegais”, diz Luiz Fernando Delazari, ex-secretário de Segurança Pública do Paraná. “Precisa se ver o modelo que se pretende adotar. Mas vejo isso com preocupação, até considerando o momento em que todos estamos lutando contra a corrupção.”
O sociólogo Michel Misse, pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e especialista no tema, avalia que a clandestinidade nunca evitou que cassinos e o jogo do bicho operassem no Brasil. Por causa disso, ele defende a regulamentação. “Desde que haja um grande controle estatal, que a lei seja clara quanto à movimentação financeira, eu não vejo problema algum. O que abre precedente para a corrupção é ilegalidade e a tolerância para com algumas atividades, como é o caso dos jogos de azar.”
fonte: Gazeta do povo
Indefinição da relatoria adia instalação da Comissão Especial
O adiamento da reunião de instalação da Comissão Especial do ‘Marco Regulatório dos Jogos no Brasil’, que seria realizada nesta terça-feira na Câmara dos Deputados foi provocada pela indefinição da escolha do relator.
Se anteriormente era difícil conseguir um parlamentar para relatar um projeto de legalização do jogo, agora a relatoria está sendo disputada por pelo menos três parlamentares.
Se anteriormente era difícil conseguir um parlamentar para relatar um projeto de legalização do jogo, agora a relatoria está sendo disputada por pelo menos três parlamentares.
fonte: BNL
segunda-feira, 28 de setembro de 2015
Comissão Especial do Marco Regulatório do Jogo será instalada na terça-feira dia 29/9/2015
O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) recebeu a diretoria do Instituto Brasileiro Jogo Legal – IJL para informar que a Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil será instalada na próxima terça-feira (29), às 14h, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados.
O Ato de instalação, que foi assinado pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha na quarta-feira (23) designa para compor a Comissão os 27 membros indicados pelos líderes partidários. Além disso, convoca os membros para a reunião de instalação e eleição do presidente e relator. O projeto que encabeça o ‘Marco Regulatório dos Jogos no Brasil’ é o PL 442/1991 (mais antigo), de autoria do deputado Renato Viana e apensados.
Apoio do deputado Nelson Marquezelli
O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) foi o autor do requerimento a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados solicitando a criação da Comissão Especial destinada a criar o ‘Marco Regulatório dos Jogos no Brasil’. O parlamentar, que tem sido um grande aliado neste processo, assumiu a condução e cobrou dos líderes partidários as indicações para compor a Comissão Especial, além da sua rápida instalação. Nesta quinta-feira, o deputado assumiu publicamente que esta será a sua próxima luta.
“Mais uma luta que assumo: a regulamentação dos jogos no Brasil. Aguardem!!!”, comentou o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP).
O Ato de instalação, que foi assinado pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha na quarta-feira (23) designa para compor a Comissão os 27 membros indicados pelos líderes partidários. Além disso, convoca os membros para a reunião de instalação e eleição do presidente e relator. O projeto que encabeça o ‘Marco Regulatório dos Jogos no Brasil’ é o PL 442/1991 (mais antigo), de autoria do deputado Renato Viana e apensados.
Apoio do deputado Nelson Marquezelli
O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) foi o autor do requerimento a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados solicitando a criação da Comissão Especial destinada a criar o ‘Marco Regulatório dos Jogos no Brasil’. O parlamentar, que tem sido um grande aliado neste processo, assumiu a condução e cobrou dos líderes partidários as indicações para compor a Comissão Especial, além da sua rápida instalação. Nesta quinta-feira, o deputado assumiu publicamente que esta será a sua próxima luta.
“Mais uma luta que assumo: a regulamentação dos jogos no Brasil. Aguardem!!!”, comentou o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP).
fonte: BNL
Discurso do senador Benedito de Lira deve ser assistido 25/9/2015
Tive a oportunidade de assistir aos 26 minutos do pronunciamento do senador Benedito de Lira, com apartes do senador Ciro Nogueira, realizado na tarde desta quarta-feira (23), em que o parlamentar defende a regulamentação dos jogos no Brasil para aumentar a arrecadação do governo federal.
Em diversas oportunidades, os estudos do Instituto Brasileiro Jogo Legal – IJL foram citados para justificar a necessidade de debater o tema no Congresso nacional. O BNL recomenda aos leitores que assistam e compartilhem o vídeo no Youtube.
Em diversas oportunidades, os estudos do Instituto Brasileiro Jogo Legal – IJL foram citados para justificar a necessidade de debater o tema no Congresso nacional. O BNL recomenda aos leitores que assistam e compartilhem o vídeo no Youtube.
fonte: BNL
quinta-feira, 24 de setembro de 2015
Legalização dos jogos pode render R$ 18 bi em impostos 22/9/2015
Há três anos circula no Congresso a proposta informal de defensores da legalização dos jogos como forma de reforçar o caixa da União, mas só agora, no desespero, o Governo começa a ceder – embora longe do consenso nas bancadas dos partidos.
Maior especialista no tema no Brasil, Magno José, presidente do Instituto Jogo Legal, diz que os políticos subestimam o poder de arrecadação na legalização de bingos, cassinos e até Jogo do Bicho.
“O potencial do mercado de jogo totalmente legalizado pode girar em torno de R$ 60 bilhões. Isso renderia até R$ 18 bilhões por ano à União”, diz Magno.
O especialista cita também o número de empregos formais que o mercado teria: 350 mil apenas no Jogo do Bicho. E 150 mil, por baixo, em bingos e cassinos.
A notícia da possibilidade da volta de bingos e cassinos começou a correr o mundo. Mas os players do setor desconfiam porque as tentativas anteriores foram ruins.
A turma dos jogos pode aportar no Brasil bilhões de reais, apenas nas construções de hotéis e cassinos, mas exige segurança jurídica e legislação similar a de seus países.
CENÁRIO MUNDIAL
Na América do Sul, apenas Brasil, Guiana, Guiana Francesa e Bolívia proíbem os jogos. No continente americano só não existe a legalização dos jogos nestes países e em Cuba.
Segundo dados do Instituto Jogo Legal, entre os 193 países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), 75,52% têm o jogo legalizado e regulamentado – o Brasil está entre os 24,48% que não legalizaram esta atividade.
Já entre os 156 países que compõem a Organização Mundial do Turismo, 71,16% têm o jogo legalizado, no entanto entre os 28,84% (45 países) que não legalizaram a atividade, 75% são islâmicos e tem a motivação na religião. Nem todas as nações islâmicas proíbem jogos, caso do Egito e Turquia, países de maioria islâmica, mas que permitem os jogos.
Entre os 34 países que formam a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento ou Econômico (OCDE), chamados de grupo dos países ricos ou desenvolvidos, apenas a Islândia não permite jogos em seu território.
Já na perspectiva do G20 – grupo de países que o Brasil pertence – 93% das nações têm os jogos legalizados, apenas 6,97% ou três países não permitem: Brasil, Arábia Saudita e Indonésia, estes dois últimos são nações islâmicas. (UOL Notícias/Blog Coluna Esplanada - Leandro Mazzini)
Maior especialista no tema no Brasil, Magno José, presidente do Instituto Jogo Legal, diz que os políticos subestimam o poder de arrecadação na legalização de bingos, cassinos e até Jogo do Bicho.
“O potencial do mercado de jogo totalmente legalizado pode girar em torno de R$ 60 bilhões. Isso renderia até R$ 18 bilhões por ano à União”, diz Magno.
O especialista cita também o número de empregos formais que o mercado teria: 350 mil apenas no Jogo do Bicho. E 150 mil, por baixo, em bingos e cassinos.
A notícia da possibilidade da volta de bingos e cassinos começou a correr o mundo. Mas os players do setor desconfiam porque as tentativas anteriores foram ruins.
A turma dos jogos pode aportar no Brasil bilhões de reais, apenas nas construções de hotéis e cassinos, mas exige segurança jurídica e legislação similar a de seus países.
CENÁRIO MUNDIAL
Na América do Sul, apenas Brasil, Guiana, Guiana Francesa e Bolívia proíbem os jogos. No continente americano só não existe a legalização dos jogos nestes países e em Cuba.
Segundo dados do Instituto Jogo Legal, entre os 193 países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), 75,52% têm o jogo legalizado e regulamentado – o Brasil está entre os 24,48% que não legalizaram esta atividade.
Já entre os 156 países que compõem a Organização Mundial do Turismo, 71,16% têm o jogo legalizado, no entanto entre os 28,84% (45 países) que não legalizaram a atividade, 75% são islâmicos e tem a motivação na religião. Nem todas as nações islâmicas proíbem jogos, caso do Egito e Turquia, países de maioria islâmica, mas que permitem os jogos.
Entre os 34 países que formam a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento ou Econômico (OCDE), chamados de grupo dos países ricos ou desenvolvidos, apenas a Islândia não permite jogos em seu território.
Já na perspectiva do G20 – grupo de países que o Brasil pertence – 93% das nações têm os jogos legalizados, apenas 6,97% ou três países não permitem: Brasil, Arábia Saudita e Indonésia, estes dois últimos são nações islâmicas. (UOL Notícias/Blog Coluna Esplanada - Leandro Mazzini)
Fonte: BNL
Sites internacionais repercutem notícia sobre legalização do jogo no Brasil 24/9/2015
Os principais sites internacionais especializados em jogos repercutiram a notícia da que a presidente Dilma Rousseff estuda legalizar os jogos de azar para aumentar a arrecadação. Confira:
Zona de Azar – ‘Dilma Rousseff aprobó avanzar en la negocición sobre el contenido del Proyecto de Juegos de Azar’.
Fonte: BNL
Deputados federais do PT procuram Cunha em busca de cessar-fogo e para a legalização do jogo 24/9/2015
A coluna Informe do Dia, veiculada no jornal carioca O Dia e editada pelo jornalista Fernando Molica, informa nesta quarta-feira (23), que os deputados federais do PT-SP, José Mentor e Vicente Cândido estiveram nesta terça-feira com Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em busca de um cessar-fogo. A colegas de bancada, Cândido disse que a reunião foi uma tentativa de buscar pontos em comum.
No encontro, os petistas sondaram Cunha sobre a eventual legalização de cassinos e bingos, medida que o governo estuda adotar para aumentar a arrecadação. O peemedebista respondeu ser contra o projeto, mas que, mesmo assim, não atrapalhará sua tramitação.
Negociação
Na versão petista, a conversa incluiu reivindicação para Cunha evitar a votação de pautas que compliquem a agenda econômica do governo. Ouviram que o Planalto deveria fazer a sua parte, o que inclui mudança no núcleo do poder. O presidente da Câmara também teria reclamado do provável veto de Dilma Rousseff ao projeto que prevê doações de empresas a partidos.
Conversa modesta
O peemedebista, porém, disse ao Informe que a conversa foi apenas sobre projeto dos petistas que trata de cobrança de dívida ativa. Ele também negou a informação, que circulou entre oposicionistas, de que tivesse tido ontem encontro com Dilma.
No encontro, os petistas sondaram Cunha sobre a eventual legalização de cassinos e bingos, medida que o governo estuda adotar para aumentar a arrecadação. O peemedebista respondeu ser contra o projeto, mas que, mesmo assim, não atrapalhará sua tramitação.
Negociação
Na versão petista, a conversa incluiu reivindicação para Cunha evitar a votação de pautas que compliquem a agenda econômica do governo. Ouviram que o Planalto deveria fazer a sua parte, o que inclui mudança no núcleo do poder. O presidente da Câmara também teria reclamado do provável veto de Dilma Rousseff ao projeto que prevê doações de empresas a partidos.
Conversa modesta
O peemedebista, porém, disse ao Informe que a conversa foi apenas sobre projeto dos petistas que trata de cobrança de dívida ativa. Ele também negou a informação, que circulou entre oposicionistas, de que tivesse tido ontem encontro com Dilma.
Fonte: BNL
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