quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Petrobras pode virar sócia de cassinos argentinos 28/02/2013

A Petrobras praticamente concluiu a venda de 51% da Petrobras Argentina para a Oil Combustíveis, do grupo Indalo, por US$ 900 milhões.
Os potenciais compradores são empresários ligados à Cristina Kirchner, Cristóbal Lopez, proprietário do grupo Indalo, que controla uma rede de cassinos na Argentina: Casino Club (Casino Buenos Aires e Casino flotante de Puerto Madero, entre outros). O grupo também tem participação na indústria alimenticia (Ganadera Santa Elena, La Salamandra, Olivares del Sol), em meios de comunicação (Diario Patagónico, C5N, Minutouno.com, Radio 10, Pop, Vale, TKM e Mega) e no setor petrolífero e de infraestrutura (Oil Combustibles, Oil Competición, Oil Construcciones).
Em resumo, a Petrobras poderá tornar-se sócia de uma cadeia de jogos de azar na Argentina.
fonte: BNL

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Legalizem Já bingos, vídeo bingos e cassinos - 26/02/2013

Tudo continua igual, bingos clandestinos funcionando espalhados por todo o país, navios de turismo com cassinos funcionando em águas brasileiras a todo vapor.
Políticos preocupados com seus próprios interesses.
Com a ilegalidade perde o país, muitos empregos e impostos gerariam novas oportunidades para muita gente, dinheiro que poderia ser aplicado na saúde e esportes.
Da maneira que está só se beneficiam os corruptos e os corruptores.

Debate do crítico com o relator marca a primeira audiência pública da reforma do Código Penal 26/02/2013

A comissão especial de senadores que examina o projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012) definiu na quinta-feira (21) uma agenda de audiências para reabrir a discussão com a sociedade. O primeiro debate, já na próxima quinta-feira (28), será com um dos maiores críticos da proposta, o jurista Miguel Reale Júnior, que no ano passado apontou "erros da maior gravidade técnica" e chegou a afirmar que a proposta "não tem conserto".
Reale Júnior se sentará ao lado do procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, relator da comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto.
Relator defendeu a criminalização do jogo
Em março do ano passado, durante a reunião da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Penal, texto que originou o projeto em exame agora pelos senadores (PLS 236/2012), foi exatamente o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, que defendeu a criminalização dos jogos de azar.
Naquela reunião, o presidente da comissão, Gilson Dipp, ministro do Superior Tribunal de Justiça, afirmou que, “no momento atual, os jogos de azar são uma porta aberta para graves crimes, o tráfico de drogas e os homicídios que os criminosos praticam para manter seu ‘território’”. Ao concordar com esse argumento, o relator da comissão, o procurador Luiz Carlos Gonçalves, disse que “tais atividades, que no começo eram algo quase folclórico, tornaram-se domínio de grandes máfias”.
O relator não aceitou os argumentos do advogado Luiz Flávio Gomes, outro membro da comissão, contrário a criminalização de qualquer tipo de jogo. "Estamos sucumbindo a uma manifestação midiática que associa o jogo ao crime organizado e ao tráfico de drogas. Há mil formas de ‘pegar’ o dono do jogo, pois ele comete crimes tributários e de lavagem de dinheiro, por exemplo. Jogo é jogo, deixem o povo jogar", declarou naquela época o advogado e jurista Luiz Flávio Gomes. 
Parecer sobre a legalidade dos bingos

O ex-ministro da Justiça e professor de Direito, Miguel Reale Jr, é o autor do parecer, comprovando que os bingos carecem de uma regulamentação específica, mas não por isso podem ser alvo de ações do poder público.

Em entrevista ao jornalista Gildo Mazza na Games Magazine, o jurista defende a legalidade do bingo do ponto de vista da pureza do Direito.

“O bingo é legal. Não há dúvida alguma. Imaginar a repristinação é desconhecer um princípio geral do Direito. E mais: imaginar que por não estar proibido o bingo não é permitido porque se trata de uma atividade diferente é algo que está divorciado de toda concepção jurídica, que ensina que uma atividade econômica se baseia na livre iniciativa e na sua função social. Esses dois pilares básicos são inerentes ao bingo, que exerce uma função social não só pelo fato de gerar mais de 100 mil empregos, mas por destinar parte da receita à assistência social e à prática esportiva e por ser uma atividade regular, com inscrição nas juntas comerciais, no CNPJ e pagamento de vários tributos. Se há irregularidades, devem ser investigadas e punida”.

Audiências públicas

Na reunião administrativa, ficou definido o núcleo temático das novas audiências para os próximos meses, mas sem a fixação das datas. Porém, ficou acertado que haverá debates em Brasília e em diferentes estados, conforme acordo na comissão. De acordo com Eunício, a intenção é assegurar a mais ampla discussão.
– Queremos produzir um projeto substitutivo à altura do que pensa a maioria dos brasileiros e dos que militam no mundo jurídico – afirmou.
Divergência no prazo de votação
De acordo com o presidente do colegiado, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), os debates e a aprovação do substitutivo na comissão devem seguir em ritmo que permita votar o texto em Plenário antes do recesso de julho. Já o relator Pedro Taques (PDT-MT) mostrou-se pouco convencido da possibilidade. Ele disse que a vontade do presidente da comissão é “legítima”, mas observou que o desfecho vai depender do andamento das audiências. A seu ver, o mais provável é que a aprovação no Senado ocorra no segundo semestre.
Veja reportagem da Agência Senado em Especial.
Comentário Magnho José: marcar presença
Entendemos que será necessário que o setor tenha uma presença e posição do setor nas audiências públicas, que serão realizadas ao longo do primeiro semestre. O segmento terá que defender ‘institucionalmente’ a necessidade de legalizar o jogo no país, antes de criminalizá-lo.
Fonte: BNL

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Deputado pede pauta para projeto de videobingo e videojogo - 19/02/2013

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) apresentou na terça-feira, dia 5 de fevereiro, requerimento a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados solicitando que seja incluída na Ordem do Dia, o Projeto de Lei 2254/2007, que “estabelece sobre a exploração de diversões de probabilidades - jogos em equipamentos”.
A proposta de autoria do próprio parlamentar do PTB paulista prevê a exploração pelos Estados e Distrito Federal de “diversões de probabilidades em todo o território nacional”. Serão consideradas diversões de probabilidades a realização de jogos em equipamentos de figuras rotativas virtuais, ou cartelas virtuais ou figuras rotativas eletromecânicas ou, ainda, qualquer outro meio virtual ou eletromecânico em que o apostador para obter êxito tenha que atingir uma determinada combinação de símbolos e/ou figuras, em ambiente físico. A probabilidade de prêmio será de 70% em média do valor apostado.
Segundo a proposta, a comprovação da certificação do equipamento será autorizada pela “ABRAJOGOS – Associação Brasileira para a regulamentação e regularização de maquinas e equipamentos de diversões eletrônicas e jogos eletrônicos de Probabilidades”.
Apensado ao Projeto dos Bingos
O PL 2254/2007 e mais quatro propostas estão apensadas ao PL 2944/2004, o Projeto dos Bingos, que encontra-se na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, com regime de tramitação de ‘Urgência’. Tramitam em conjunto o PL 2999/2004 (Revoga os arts. 2º, 3º, 4º e 6º da Lei nº 9.981, de 14 de julho de 2000, e estabelece a proibição da exploração de jogos de bingo em todo o território nacional - Antonio Carlos Pannunzio PSDB/SP), PL 3492/04 (Proíbe a exploração de todas as modalidades de jogos de bingo e jogos em máquinas eletrônicas denominadas "caça-níqueis", independentemente dos nomes de fantasia, e dá outras providências - Neucimar Fraga PL/ES), PL 2429/07 (Proíbe a realização de apostas em evento de natureza esportiva pela rede mundial de computadores e dá outras providências - Luiz Carlos Hauly PSDB/PR) e o PL 3489/2008 (Dispõe sobre recursos da exploração dos bingos com a finalidade de angariar recursos para a saúde - Arnaldo Faria de Sá PTB/SP).
Fonte: BNL

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

Polícia Militar descobre e fecha bingo clandestino em SJC - 14/02/2013

15 máquinas caça-níqueis foram apreendidas na madrugada desta quinta-feira (14)

Uma denúncia anônima levou a Polícia Militar até uma casa onde funcionava um bingo clandestino. No imóvel estavam três jogados e um responsável pelos jogos de azar. Ao todo, 15 máquinas caça-níqueis foram apreendidas. O caso aconteceu na madrugada desta quinta-feira (14), no bairro Vila Industrial, em São José dos Campos.
fonte: SJC diário

Polícia Militar encontra bingo clandestino - 13/02/2013

Local era improvisado em uma residência no bairro Primavera

Após denúncia anônima, na madrugada desta quarta-feira (13), a Polícia Militar encontrou um bingo clandestino em uma residência na rua 20, nas proximidades do bairro Primavera.

Os policiais encontraram várias pessoas na casa que estariam participando do bingo e apreendeu cartelas, pedras numeradas, fichas de plástico e dinheiro. O caso foi apresentado no Plantão Policial sendo elaborado um termo circunstanciado.
Fonte: O Diário Online

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Bingo é fechado e 34 máquinas caça-níqueis são apreendidas - 08/02/2013

A Polícia Militar apreendeu 34 máquinas caça-níqueis e fechou um bingo, às 19h30 de terça-feira (5), no bairro do Cambuci, no centro da Capital.
Após receber uma denúncia anônima, policiais da 2ª Companhia do 11º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (11º BPM/M) foram até a Avenida Lins de Vasconcelos.
No local, funcionava uma casa de jogos de azar. Foram encontrados 34 caça-níqueis e cinco apostados.
Os equipamentos foram apreendidos e encaminhados à perícia do Instituto de Criminalística (IC), e os jogadores levados ao 8º Distrito Policial (Brás), onde assinaram um termo circunstanciado de jogos de azar.
fonte: AFAM

Polícia fecha vídeo bingo clandestino em Mongaguá, SP - 08/02/2013

Força tarefa é formada pela Polícia Civil e promotoria pública.
Três funcionários foram encaminhados à delegacia.

Uma força tarefa formada pela Polícia Civil e promotoria pública fechou uma casa de vídeo bingo em Mongaguá, no litoral de São Paulo, na tarde desta quarta-feira (6).
 Os policiais encontraram 43 máquinas que estavam em uma casa no Centro da cidade. O local, aparentemente discreto, era frequentado diariamente por dezenas de jogadores.
 Quando o promotor e os policias chegaram, alguns apostadores ainda estavam jogando. Três pessoas que se apresentaram como funcionários foram encaminhadas à delegacia e depois liberadas.
fonte: G1

Governo estuda criação de Agência de Jogos e regulamentação das apostas esportivas - 08/02/2013

O secretário de Acompanhamento Econômico (SEAE) do Ministério da Fazenda, Antonio Henrique da Silveira anuncio nesta terça-feira(5) durante o World Regulatory Briefing da ICE Totally Gaming, em Londres, que o Ministério da Fazenda está estudando a criação de uma estrutura especifica dentro do Ministério da Fazenda para cuidar de jogos e a legalização das apostas esportivas (sport betting).
O vice-presidente de Fundos e Loterias da Caixa Econômica Federal, Fábio Cleto e o diretor da Codere Brasil, André Gelfi também participaram do painel “Brazil & Argentina: impact of European regulatory developments on Latin iGaming regulation” (“Brasil e Argentina: impacto do desenvolvimento da regulamentação europeia sobre a regulação do iGaming Latino”).
À Coluna, um executivo comentou que Antonio Henrique da Silveira estava bem confortável durante o painel. O secretário informou que a SEAE tinha dois projetos regulatório, sendo um no campo administrativo e outro que teria que passar pelo Congresso Nacional.
O primeiro, no âmbito administrativo, seria a criação de uma estrutura específica para cuidar de jogos dentro do Ministério da Fazenda. O segundo, que dependeria do Congresso Nacional, seria a legalização das apostas esportivas (sport betting), que seria uma nova modalidade controlada pela Caixa Econômica Federal, mas operada pela iniciativa privada.
Antonio Henrique também informou que os técnicos do ministério e da Caixa estão realizando ‘benchmarking’ através da busca das melhores práticas em vários países que já estão operando as apostas esportivas.
O vice-presidente de Fundos e Loterias da Caixa Econômica Federal, Fábio Cleto disse que as loterias brasileiras têm um problema sério sobre a questão do payout, fator importante para o sucesso da operação das apostas esportivas. Cleto também disse que, seguindo a orientação da SEAE, a Caixa vem estudando a fundo as principais operações de países que legalizaram e regulamentaram esta atividade e citou as visitas realizadas pelos técnicos e executivos da Caixa junto a Espanha, Itália e Grécia.
Já o diretor da Codere Brasil, André Gelfi destacou que o governo brasileiro está no caminho correto para legalizar esta modalidade. O ministério da Fazenda e a Caixa estão estudando o assunto, que significa um passo importante para a abertura deste mercado.
Ainda segundo Gelfi, o processo de legalização não será tão fácil, porque a Caixa estaria trocando um pneu com o carro em movimento. O dirigente entende que a CEF já tem uma operação e tem que se cercar de cuidados para não prejudicar a arrecadação das loterias, pois estes recursos são importantes para os projetos sociais do governo. A sua visão sobre a regulamentação deveria ser aos poucos, respeitando um passo de cada vez e fazendo os ajustes necessários no decorrer do processo.
André vê o Brasil numa posição privilegiada, pois os reguladores podem avaliar o que esta acontecendo neste setor e selecionar o que deu certo e o que fracassou.
Também participaram do Painel, Karen Sierra-Hughes, diretora de Desenvolvimento da GLI para Amérca Latina e Caribe; Hernan Najenson, do IPLIC, regulador da província de Buenos Aires. O painel foi moderado por Luis Gil, analista sênior do site Gambling Compliance.
Fonte: BNL

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

Cassino virtual paga R$ 1 milhão em seis meses

O cassino virtual bitZino, criado em junho passado e o primeiro a usar somente a moeda virtual bitcoin , divulgou alguns resultados financeiros desses primeiros seis meses de operação. O site afirma ter pago 28.986 bitcoins (ou R$ 1,1 milhão) aos usuários no período.
O bitcoin é uma moeda virtual não atrelada a governos ou bancos. Inventada em 2009, tem atualmente cerca de 10 milhões de unidades em circulação, cotadas a aproximadamente R$ 39 cada. A moeda é usada para comprar bens ou serviços reais, quase sempre pela internet.
O site informa que os usuários fizeram mais de 3,2 milhões de apostas no período, uma média de uma aposta a cada 5,5 segundos. O bitZino, que não informou se teve lucro ou prejuízo em 2012, oferece jogos como pôquer, roleta e blackjack.
"O bitcoin permite que a gente aceite pagamentos e pague os usuários quase instantaneamente, com taxas praticamente nulas", diz o comunicado da empresa. "Para os saques totais do período (R$ 1,1 milhão), pagamos um total de 0,905 bitcoin (R$ 35) em taxas para a comunidade bitcoin, ou apenas 0,0031% do montante".
"As vantagens do bitcoin são óbvias", diz a nota. "Nós prevemos que pelo menos um cassino 'tradicional' irá acordar para os benefícios do bitcoin e passar a aceitar a moeda em 2013".
Entenda o bitcoin
Inventado por um programador identificado pelo pseudônimo Satoshi Nakamoto, o bitcoin (ou, na abreviação comercial, BTC) se intitula a “primeira moeda digital descentralizada”. Ao contrário de outras moedas eletrônicas, que só eram úteis no universo virtual (como o Linden Dollar, do Second Life), o bitcoin é usado para comprar bens e serviços reais.
A segurança da moeda é garantida, segundo a comunidade bitcoin, por um sistema engenhoso. Para que mais dinheiro seja criado, é preciso que “pepitas” de bitcoins sejam “mineradas” por garimpeiros virtuais. Em vez de picaretas, eles usam a capacidade de processamento de suas máquinas.
Ao resolver problemas altamente complexos, dificilmente solucionados por um computador comum, um grupo de usuários revela uma nova pepita – e coloca a venda num site de câmbio. Esses cálculos, entre outras coisas, ajudam a melhorar a criptografia do sistema, evitando, por exemplo, trapaças financeiras.
A quantidade de bitcoins em circulação vai crescer até 2030, quando se estabilizará em cerca de 21 milhões de bitcoins.
A principal "casa de câmbio" para se comprar ou vender bitcoins é o site Mt.Gox. No Brasil, o comércio da moeda passou a acontecer em 2011, através da página MercadoBitcoin . Para conseguir comprá-la, primeiro é preciso baixar um programa que funciona como carteira virtual, ou usar um similar online, em sites como o InstaWallet.
fonte: primeirahora

Polícia apreende 28 máquinas caça-níqueis no centro de João Pessoa - 04/02/2013

A Força Tática do 1º Batalhão desarticulou, dois pontos de exploração de jogos de azar que funcionavam no centro de João Pessoa. Ao todo, foram apreendidas 28 máquinas caça-níqueis, além de dinheiro supostamente adquirido da exploração do jogo. O proprietário de um dos pontos foi encontrado no local e encaminhado até a Delegacia.
A primeira casa de jogos foi descoberta por volta das 14 horas. O local funcionava por trás de um ponto comercial no centro da cidade. “O estabelecimento se apresentava como restaurante, o que servia para não chamar a atenção da polícia”, informou o capitão Clecitoni Albuquerque. Ainda de acordo com o capitão os policiais chegaram até os locais após denúncias anônimas.
Quando os policiais chegaram havia sete clientes no local. A mesma casa já foi fechada há seis meses, quando foram encontradas à época oito máquinas.
Já a segunda casa fechada funcionava na avenida General Osório, em frente a uma faculdade de enfermagem. Os policiais encontraram nove máquinas no estabelecimento, que estava sem clientes e o proprietário havia fugido assim que soube da apreensão da primeira casa de jogos, segundo informações de testemunhas.
O material e um dos proprietários foram encaminhados a 2ª Delegacia Distrital, no centro de João Pessoa.
Penalidades - A exploração do jogo de azar em lugar acessível ao público é uma contravenção penal que prevê prisão simples ou multa.
fonte: 190pb

PM fecha bingo clandestino em área nobre da zona sul de SP - 04/02/2013

Polícia localizou uma casa que abrigava um bingo clandestino em área nobre da zona sul de São Paulo. O local foi interditado.
 O casa de jogos funcionava na rua Pamplona, no bairro Jardim Paulista. No local, a polícia encontrou 37 máquinas caça-níqueis e aproximadamente R$2.000 em dinheiro que foram apreendidos.
 De acordo com a polícia, 13 pessoas que estavam no local foram conduzidas para o 101º DP, no bairro de Cidade Dutra.
fonte: noticiasbol

Sobre os cassinos do Mercosul - 04/02/2013

A reportagem da Folha de São Paulo, que divulga os dados do Ministério do Turismo, revela a importância da legalização dos cassinos. Dos quatro destinos mais visitados pelos brasileiros: Estado unidos, Argentina, Uruguai e França têm cassino legalizado. O caso do Uruguai é o mais contundente, pois é sabido que os brasileiros representam 70% dos visitantes daquele país e preferem hospedar-se no Conrad Punta Resort & Casino em Punta del Leste.
Os cassinos do Mercosul são totalmente dependentes dos apostadores brasileiros e se o jogo for legalizado no país, várias casas de apostas dos países vizinho terão que fechar suas portas. Não temos nada contra os cassinos uruguaios, argentinos e paraguaios, mas a legalização do jogo no Brasil evitaria evasão de divisas e a geração de emprego nos países do Mercosul.

Vizinho em alta: Uruguai vira o novo queridinho do Brasil

O pequeno país passa a França e já é o 3º destino mais visitado pelos brasileiros; saiba por que nesta edição

Seja por conta da fama dos cassinos, das praias sofisticadas, da proximidade geográfica ou da segurança pública superior à média na região, o Uruguai vem caindo no gosto do turista brasileiro.

Já é o terceiro destino mais visitado por viajantes que saem do país.

De acordo com estimativas do Ministério de Turismo do Brasil, o pequeno vizinho ultrapassou a França, que ficou com o quarto lugar. Os EUA ocupam o topo do ranking, e a Argentina é o segundo país mais visitado por brasileiros.

A pacata capital, Montevidéu, e a cidade de origem portuguesa que é patrimônio da humanidade, Colônia do Sacramento, atraem o interesse do viajante que está em busca de cultura e história.

Por outro lado, cada vez mais casais paulistas e de outros Estados escolhem o Uruguai -especialmente o balneário Punta del Este- para matrimônios requintados.

No mercado de casamentos de alto luxo no país, metade da clientela é formada por brasileiros.

O romance entre os vizinhos, aliás, parece promissor. Ainda com base nas estimativas do ministério, entre 2010 e 2011, o número de turistas brasileiros no Uruguai cresceu 13%, quase o dobro da alta registrada pela Argentina, que foi de 7%. Buenos Aires que se cuide.

Brasileiros valorizam estabilidade uruguaia
Em 2011, a Argentina foi a escolha de 1.281.840 brasileiros, o que a mantém como o segundo destino preferido do turismo verde-amarelo no exterior, segundo o Ministério de Turismo do Brasil.
No entanto, as turbulências políticas e econômicas que vêm sendo enfrentadas pelos argentinos começam a ser apontadas pelos viajantes como desvantagens.
"Ficamos preocupados com as medidas que a presidente Cristina Kirchner está instituindo", afirma Alex dos Santos Marques, 23, de Porto Feliz (SP), que decidiu realizar sua primeira viagem internacional para o Uruguai, há duas semanas.
"A passagem para a Argentina era mais barata, mas os embargos [estabelecidos para frear a compra de dólares no país] nos fizeram desistir", conta Marques.
Ele e o amigo Leonardo Vieira Pinto, sorocabano de 30 anos, optaram por passar cinco dias em Montevidéu, Punta del Este, Piriápolis e Colônia do Sacramento.
"Os preços que encontramos no Uruguai estão bem equilibrados em relação ao Brasil", opina Marques.
A fatia do turismo
O turismo representou 7,4% do PIB uruguaio em 2011 -os números oficiais da economia em 2012 ainda não foram divulgados pelo Banco Central do país.
Trata-se da segunda fonte de divisas mais importante da economia local, depois do setor agroexportador.
Nas primeiras semanas deste ano, contudo, o turismo em geral caiu 14% no Uruguai, em comparação com o mesmo período de 2012.
Mas as cifras obtidas com relação ao Brasil (20 mil turistas nos primeiros 15 dias de janeiro) são consideradas normais pelo vice-ministro.
Ele aponta o fechamento da Pluna [companhia aérea uruguaia que encerrou suas atividades em julho] como um problema recente que afetou o turismo do país. Leia mais na Folha de São Paulo.
fonte: BNL

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