Uma operação da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) fechou, na noite de terça-feira (20), três pontos que funcionavam como “casas de bingo” na Feira da Cohab, em São Luís. Na operação, 40 máquinas caça-níqueis foram apreendidas.
Segundo o superintendente de Polícia Civil da Capital, Sebastião Uchôa, três homens foram presos e levados para o 6º Distrito Policial da cidade, também localizado na Cohab.
“A operação vai continuar, a exemplo daquelas que combatem a poluição sonora e o tráfico de drogas nas ‘cracolândias’”, avisou o delegado.
(G1 Maranhão)
domingo, 25 de novembro de 2012
terça-feira, 13 de novembro de 2012
Começa a temporada brasileira de Cruzeiros Marítimos - 13/11/2012
Começa nesta semana a temporada brasileira de Cruzeiros Marítimos 2012/2013, ou “Cassinos Flutuantes”. A previsão da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Abremar) é de que, até abril do ano ano que vem, 762 mil cruzeiristas aproveitem 280 roteiros de viagens. Durante esse período, 15 navios percorrerão 19 cidades do nosso litoral.
Temporada passada atingiu recorde de turistas
A temporada de Cruzeiros 2011/201, que terminou em meados do mês de maio, teve excelente resultado. Os 17 transatlânticos que percorreram a costa brasileira transportaram volume recorde de passageiros: 805.189 cruzeiristas, o que significa um crescimento da ordem de 1,56% sobre o total da temporada anterior (2010/2011), que registrou 792.752 passageiros. Foram 386 atracações em 20 portos nacionais ao longo de quase sete meses.
Comentário Magnho José
Enquanto os parlamentares brasileiros não legalizam o jogo e criam um marco regulatório para esta atividade no país, cassinos da América do Sul, de Las Vegas e dos Cruzeiros Marítimos (“Cassinos Flutuantes”) disputam os jogadores tupiniquins. Além da evasão de divisas, os brasileiros que gostam de apostar acabam criando empregos em outros países.
Pelo visto tem muita gente que deseja manter o jogo no Brasil na ilegalidade. A pergunta é: em benefício de quem?
Fonte: BNL
Temporada passada atingiu recorde de turistas
A temporada de Cruzeiros 2011/201, que terminou em meados do mês de maio, teve excelente resultado. Os 17 transatlânticos que percorreram a costa brasileira transportaram volume recorde de passageiros: 805.189 cruzeiristas, o que significa um crescimento da ordem de 1,56% sobre o total da temporada anterior (2010/2011), que registrou 792.752 passageiros. Foram 386 atracações em 20 portos nacionais ao longo de quase sete meses.
Comentário Magnho José
Enquanto os parlamentares brasileiros não legalizam o jogo e criam um marco regulatório para esta atividade no país, cassinos da América do Sul, de Las Vegas e dos Cruzeiros Marítimos (“Cassinos Flutuantes”) disputam os jogadores tupiniquins. Além da evasão de divisas, os brasileiros que gostam de apostar acabam criando empregos em outros países.
Pelo visto tem muita gente que deseja manter o jogo no Brasil na ilegalidade. A pergunta é: em benefício de quem?
Fonte: BNL
O custo da hipocrisia por Carlo Barbieri* - 13/11/2012
Enquanto nos EUA, a ampliação dos jogos e sua regulamentação têm ocupado a agenda do Executivo e Legislativo, com o escopo de aumentar a receita pública nesta fase de orçamentos esvaziados pela crise, no Brasil vemos seguir a hipocrisia e a decisão segue pelos porões dos dois poderes.
Há 66 anos o Brasil fechava os cassinos no país. Nestes anos de 1946 até hoje, esta proibição contribuiu para a criação de jogos dominados pelo Estado, com sua consequente mazela política, aumento da corrupção do aparelho repressor, ceifa e empregos e remessa de divisas ao exterior.
Enquanto nos EUA, a ampliação dos jogos e sua regulamentação têm ocupado a agenda do Executivo e Legislativo, com o escopo de aumentar a receita pública nesta fase de orçamentos esvaziados pela crise, no Brasil vemos seguir a hipocrisia e a decisão segue pelos porões dos dois poderes.
Líderes de algumas religiões cristãs atacam o jogo. Tentei descobrir na Bíblia, que embase esta resistências ao jogo. Nas mais de 2.300 páginas de minha Bíblia de estudos, não encontrei nada condenando o jogo. Aliás, apenas algumas palavras relacionadas ao entretenimento. A própria passagem de Mateus 27.35 em que se refere aos soldados romanos lançando sorte sobre as vestes de Jesus, pode-se condenar o fato maldoso e desrespeitoso, mas não o jogo em si.
Há que se considerar, do ponto de vista moral e religioso, a condenação a todos os vícios, pois “o homem é escravo do que o domina” 2 Pedro 2:19, mas isto se aplica à submissão do homem a qualquer pensamento ou atos sobre os quais perca o controle, valendo para a comida (gula) a bebida (embriaguês), ao sexo (luxuria), etc. Mesmo nos sete pecados capitais não está o jogo.
Do ponto de vista científico, está sobejamente comprovado que os jogos, sejam quais forem, inclusive o bingo, ajudam ao desenvolvimento cerebral e inclusive retardam o avanço das doenças degenerativas celebrais como o Alzheimer.
Superadas as restrições de ordem morais e religiosas, e sabedores que somos das vantagens médicas, vamos rapidamente enfocar o aspecto do crime organizado e os crimes que rodeiam o jogo.
Todos os dias, vemos prisões de policiais que ganham para proteger o jogo ilícito. Eles são ilícitos, pois, foram colocados arbitrariamente fora da lei, a despeito do fato de ser uma atividade desejada por uma boa parte da sociedade que vê o jogo como uma das formas de entretenimento, e não quer se privar dela.
As considerações do decreto presidencial de Dutra, que proibiram o jogo no país não poderiam ser mais claras em sua falsidade:
Decreto-Lei presidencial, que fechou os cassinos: "Considerando que a repressão aos jogos de azar é um imperativo da consciência universal; Considerando que a legislação penal de todos os povos cultos contém preceitos tendentes a esse fim; Considerando que a tradição moral jurídica e religiosa do povo brasileiro e contrária à prática e à exploração de jogos de azar”.
Ora, a consciência universal aprovou o jogo, ele é praticado em todos os países desenvolvidos (apenas Cuba e o Brasil não tem jogo permitido nas Américas) e a cultura e a tradição moral do Brasil tinham o jogo desde os tempos imperiais.
Vamos agora aos aspectos econômicos do tema. Quando de seu fechamento, o jogo extirpou o emprego de 53.200 empregos diretos, apenas nos 71 cassinos que funcionavam a época. Hoje, se estima que pelo menos 200.000 empregos seriam gerados de imediato, com a legalização dos cassinos e bingos, sem considerar a parte das oportunidades na área de construção e outros empregos indiretos.
Do ponto de vista tributário os técnicos entendem que cerca de nove bilhões estariam entrando nos cofres públicos, ao ano, com a legalização dos jogos. Para esta cifra basta lembrar que a Loteria Federal arrecadou quase seis bilhões de reais no ano de 2008.
E no que tange a evasão de divisas? São dezenas de voos fretados que saem do país por mês para levar jogadores para o Uruguai, Las Vegas etc., fora os passageiros em voos regulares. É a riqueza do país voando para dar desenvolvimento e empregos em outros países.
É preciso tirar esta hipocrisia e enfrentar a questão de frente. Eu vejo a questão aqui na Flórida onde o estado está à busca da ampliação das formas de jogo para aumentar a sua arrecadação e gerar mais empregos.
Há, sem dúvida, a necessidade de ser feita uma legislação que seja clara, para evitar que o jogo venha a servir para barganhas políticas, assim como é necessária toda a atenção para evitar que ele seja dominado pelo crime organizado.
Outra preocupação é que o aparelho do Estado esteja preparado para evitar que este lazer e diversão sejam convertidos em lavagem de dinheiro ou que se engane a população que busca entretenimento com equipamentos viciados.
Uma boa iniciativa, que está sendo discutida aqui nos EUA, é que os cassinos devem estar em águas salgadas e em grandes embarcações, limitando assim sua amplificação desmesurada.
Enfim, sem hipocrisia esta pode ser uma solução e não um problema.
(*) Carlo Barbieri é presidente da Oxford Group e do Brazil Club – USA, membro do Board da Deerfield Chamber of Commerce, professor da Enterpreneurship Academy, membro do Conselho Editorial do Boca Raton Tribune, correspondente da Revista Banco Hoje e da Revista Mercado Comum. Fonte: BNL
Há 66 anos o Brasil fechava os cassinos no país. Nestes anos de 1946 até hoje, esta proibição contribuiu para a criação de jogos dominados pelo Estado, com sua consequente mazela política, aumento da corrupção do aparelho repressor, ceifa e empregos e remessa de divisas ao exterior.
Enquanto nos EUA, a ampliação dos jogos e sua regulamentação têm ocupado a agenda do Executivo e Legislativo, com o escopo de aumentar a receita pública nesta fase de orçamentos esvaziados pela crise, no Brasil vemos seguir a hipocrisia e a decisão segue pelos porões dos dois poderes.
Líderes de algumas religiões cristãs atacam o jogo. Tentei descobrir na Bíblia, que embase esta resistências ao jogo. Nas mais de 2.300 páginas de minha Bíblia de estudos, não encontrei nada condenando o jogo. Aliás, apenas algumas palavras relacionadas ao entretenimento. A própria passagem de Mateus 27.35 em que se refere aos soldados romanos lançando sorte sobre as vestes de Jesus, pode-se condenar o fato maldoso e desrespeitoso, mas não o jogo em si.
Há que se considerar, do ponto de vista moral e religioso, a condenação a todos os vícios, pois “o homem é escravo do que o domina” 2 Pedro 2:19, mas isto se aplica à submissão do homem a qualquer pensamento ou atos sobre os quais perca o controle, valendo para a comida (gula) a bebida (embriaguês), ao sexo (luxuria), etc. Mesmo nos sete pecados capitais não está o jogo.
Do ponto de vista científico, está sobejamente comprovado que os jogos, sejam quais forem, inclusive o bingo, ajudam ao desenvolvimento cerebral e inclusive retardam o avanço das doenças degenerativas celebrais como o Alzheimer.
Superadas as restrições de ordem morais e religiosas, e sabedores que somos das vantagens médicas, vamos rapidamente enfocar o aspecto do crime organizado e os crimes que rodeiam o jogo.
Todos os dias, vemos prisões de policiais que ganham para proteger o jogo ilícito. Eles são ilícitos, pois, foram colocados arbitrariamente fora da lei, a despeito do fato de ser uma atividade desejada por uma boa parte da sociedade que vê o jogo como uma das formas de entretenimento, e não quer se privar dela.
As considerações do decreto presidencial de Dutra, que proibiram o jogo no país não poderiam ser mais claras em sua falsidade:
Decreto-Lei presidencial, que fechou os cassinos: "Considerando que a repressão aos jogos de azar é um imperativo da consciência universal; Considerando que a legislação penal de todos os povos cultos contém preceitos tendentes a esse fim; Considerando que a tradição moral jurídica e religiosa do povo brasileiro e contrária à prática e à exploração de jogos de azar”.
Ora, a consciência universal aprovou o jogo, ele é praticado em todos os países desenvolvidos (apenas Cuba e o Brasil não tem jogo permitido nas Américas) e a cultura e a tradição moral do Brasil tinham o jogo desde os tempos imperiais.
Vamos agora aos aspectos econômicos do tema. Quando de seu fechamento, o jogo extirpou o emprego de 53.200 empregos diretos, apenas nos 71 cassinos que funcionavam a época. Hoje, se estima que pelo menos 200.000 empregos seriam gerados de imediato, com a legalização dos cassinos e bingos, sem considerar a parte das oportunidades na área de construção e outros empregos indiretos.
Do ponto de vista tributário os técnicos entendem que cerca de nove bilhões estariam entrando nos cofres públicos, ao ano, com a legalização dos jogos. Para esta cifra basta lembrar que a Loteria Federal arrecadou quase seis bilhões de reais no ano de 2008.
E no que tange a evasão de divisas? São dezenas de voos fretados que saem do país por mês para levar jogadores para o Uruguai, Las Vegas etc., fora os passageiros em voos regulares. É a riqueza do país voando para dar desenvolvimento e empregos em outros países.
É preciso tirar esta hipocrisia e enfrentar a questão de frente. Eu vejo a questão aqui na Flórida onde o estado está à busca da ampliação das formas de jogo para aumentar a sua arrecadação e gerar mais empregos.
Há, sem dúvida, a necessidade de ser feita uma legislação que seja clara, para evitar que o jogo venha a servir para barganhas políticas, assim como é necessária toda a atenção para evitar que ele seja dominado pelo crime organizado.
Outra preocupação é que o aparelho do Estado esteja preparado para evitar que este lazer e diversão sejam convertidos em lavagem de dinheiro ou que se engane a população que busca entretenimento com equipamentos viciados.
Uma boa iniciativa, que está sendo discutida aqui nos EUA, é que os cassinos devem estar em águas salgadas e em grandes embarcações, limitando assim sua amplificação desmesurada.
Enfim, sem hipocrisia esta pode ser uma solução e não um problema.
(*) Carlo Barbieri é presidente da Oxford Group e do Brazil Club – USA, membro do Board da Deerfield Chamber of Commerce, professor da Enterpreneurship Academy, membro do Conselho Editorial do Boca Raton Tribune, correspondente da Revista Banco Hoje e da Revista Mercado Comum. Fonte: BNL
Polícia fecha bingos em São Paulo - 13/11/12
Um funcionava no Centro e outro na região da Avenida Paulista.
Cem máquinas de jogos foram apreendidas.
A polícia descobriu dois bingos durante a madrugada desta terça-feira (13) na capital paulista no Centro e na região da Avenida Paulista. Cem máquinas de jogos foram apreendidas.
Um dos bingos funcionava no térreo de um edifício residencial na Rua São Joaquim, na região da Liberdade. A polícia chegou até o local após ser chamada para intermediar uma briga. A entrada era monitorada por câmeras de segurança. Os policiais apreenderam 64 máquinas de jogos de azar, além de R$ 4 mil. Três funcionários e 20 jogadores foram detidos e liberados em seguida.
O outro bingo funcionava na Alameda Santos, na região da Avenida Paulista. O local era protegido por duas portas de aço. Uma delas escondia uma câmera de segurança. O estabelecimento estava vazio no momento em que a polícia chegou. Os policiais apreenderam 46 máquinas.
Donos de bingos e jogadores cometem uma contravenção. Quem é detido costuma responder em liberdade.
Cem máquinas de jogos foram apreendidas.
A polícia descobriu dois bingos durante a madrugada desta terça-feira (13) na capital paulista no Centro e na região da Avenida Paulista. Cem máquinas de jogos foram apreendidas.
Um dos bingos funcionava no térreo de um edifício residencial na Rua São Joaquim, na região da Liberdade. A polícia chegou até o local após ser chamada para intermediar uma briga. A entrada era monitorada por câmeras de segurança. Os policiais apreenderam 64 máquinas de jogos de azar, além de R$ 4 mil. Três funcionários e 20 jogadores foram detidos e liberados em seguida.
O outro bingo funcionava na Alameda Santos, na região da Avenida Paulista. O local era protegido por duas portas de aço. Uma delas escondia uma câmera de segurança. O estabelecimento estava vazio no momento em que a polícia chegou. Os policiais apreenderam 46 máquinas.
Donos de bingos e jogadores cometem uma contravenção. Quem é detido costuma responder em liberdade.
Fonte: G1
sexta-feira, 9 de novembro de 2012
Ocupação em resorts volta a viabilizar operações - 09/11/2012
A ocupação dos resorts do país subiu nos últimos anos e voltou a garantir o equilíbrio das operações, segundo levantamento da Jones Lang LaSalle Hotels em parceria com a Resorts Brasil (associação nacional do setor).
Em 2006, a taxa ficou em 47%. No ano passado, em 50%, de acordo com a pesquisa feita com base em dados de 103 empreendimentos.
Entre janeiro e setembro deste ano, a ocupação foi de 55% nos 45 resorts associados à entidade que representa o setor.
"Para se ter um equilíbrio na operação, é necessário uma taxa de ocupação entre 50% e 55%", diz o diretor-executivo da Resorts Brasil, Ricardo Domingues.
"Este seria um ano fantástico para o setor, não fosse o valor médio das diárias. Estamos conseguindo repassar apenas a inflação ao preço das tarifas."
O problema, de acordo com Domingues, é que o preço da mão de obra subiu além da inflação e pressionou os custos dos hotéis.
O setor espera uma recuperação em 2014, quando alguns empreendimentos receberão delegações para a Copa.
"Também deve haver uma alta no número de eventos em resorts. Dados da Alemanha e da África do Sul mostram que ocorre uma superoferta de eventos no país antes e depois do campeonato."
Desde a crise internacional, os resorts tentam atrair feiras e reuniões corporativas para que elas ocupem o espaço deixado pelo turismo estrangeiro.
(Mercado Aberto - Maria Cristina Frias – Folha Online)
Comentário Magnho José/BNL
O projeto de Lei 4062/2012, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que legaliza o funcionamento de cassinos em resorts poderá melhorar ainda mais este cenário.
A Associação Brasileira de Resorts e os fundos de pensão como Previ (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil) e Funcef (Fundação dos Economiários Federais – funcionários da Caixa Econômica Federal), que que investiram pesado na construção de resorts no Brasil, deveriam se mobilizar pela aprovação da proposta. Os cassinos podem ser a solução para estes empreendimentos.
Fonte: BNL
Em 2006, a taxa ficou em 47%. No ano passado, em 50%, de acordo com a pesquisa feita com base em dados de 103 empreendimentos.
Entre janeiro e setembro deste ano, a ocupação foi de 55% nos 45 resorts associados à entidade que representa o setor.
"Para se ter um equilíbrio na operação, é necessário uma taxa de ocupação entre 50% e 55%", diz o diretor-executivo da Resorts Brasil, Ricardo Domingues.
"Este seria um ano fantástico para o setor, não fosse o valor médio das diárias. Estamos conseguindo repassar apenas a inflação ao preço das tarifas."
O problema, de acordo com Domingues, é que o preço da mão de obra subiu além da inflação e pressionou os custos dos hotéis.
O setor espera uma recuperação em 2014, quando alguns empreendimentos receberão delegações para a Copa.
"Também deve haver uma alta no número de eventos em resorts. Dados da Alemanha e da África do Sul mostram que ocorre uma superoferta de eventos no país antes e depois do campeonato."
Desde a crise internacional, os resorts tentam atrair feiras e reuniões corporativas para que elas ocupem o espaço deixado pelo turismo estrangeiro.
(Mercado Aberto - Maria Cristina Frias – Folha Online)
Comentário Magnho José/BNL
O projeto de Lei 4062/2012, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que legaliza o funcionamento de cassinos em resorts poderá melhorar ainda mais este cenário.
A Associação Brasileira de Resorts e os fundos de pensão como Previ (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil) e Funcef (Fundação dos Economiários Federais – funcionários da Caixa Econômica Federal), que que investiram pesado na construção de resorts no Brasil, deveriam se mobilizar pela aprovação da proposta. Os cassinos podem ser a solução para estes empreendimentos.
Fonte: BNL
quarta-feira, 7 de novembro de 2012
Jogada ensaiada - Volta dos Bingos - 07/11/2012
Na onda de licenças-saúde para que suplentes tornem-se senadores por quatro meses, com regalias e altos salários, o novato Tomás Correia (PMDB-RO), que assumiu no lugar de Valdir Raupp, já chegou apresentando 26 emendas ao novo Código Penal em debate. Entre elas a descriminalização dos jogos de azar – ou a volta dos bingos.
Roleta ecológica
Há consenso discreto na bancada nortista de que a regularização do jogo renderá impostos à União e turismo para a região. Esquenta na gaveta de comissões do Senado projeto do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) que legaliza cassinos na Amazônia.
(Coluna Esplanada - Leandro Mazzini)
Fonte: BNL
Roleta ecológica
Há consenso discreto na bancada nortista de que a regularização do jogo renderá impostos à União e turismo para a região. Esquenta na gaveta de comissões do Senado projeto do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) que legaliza cassinos na Amazônia.
(Coluna Esplanada - Leandro Mazzini)
Fonte: BNL
Conrad: 70% de brasileiros...números não mentem, nem se emocionam... - 07/11/2012
O Conrad Punta Del Este Resort & Casino completa 15 anos em novembro. A Coluna parabeniza os operadores pela data e pela competência, mas se envergonha em saber que grande parte do sucesso do empreendimento é devido ao público brasileiro, que já totaliza 70% do movimento anual de clientes.
Os uruguaios surfam na incompetência dos atores políticos brasileiros que se omitem e não enfrentam a questão da legalização dos jogos no Brasil.
“Desde a abertura – ocorrida em 1997 – até hoje, cerca de 5 milhões de brasileiros passaram pelo nosso resort. Este é hoje o primeiro mercado para nós, seguido da Argentina, Estados Unidos e outros países americanos”, comentou Roberto Giménez, diretor de Vendas do Conrad.
Em números, ele resume alguns dados: durante a alta temporada circulam pelo resort cerca de 12 mil pessoas por dia; os turistas costumam movimentar, no cassino, uma média diária de US$ 12 milhões; entre os clientes, 50% são compostos por jogadores, 30% frequenta por lazer e o restante vai a negócios.
Fonte: BNL
Os uruguaios surfam na incompetência dos atores políticos brasileiros que se omitem e não enfrentam a questão da legalização dos jogos no Brasil.
“Desde a abertura – ocorrida em 1997 – até hoje, cerca de 5 milhões de brasileiros passaram pelo nosso resort. Este é hoje o primeiro mercado para nós, seguido da Argentina, Estados Unidos e outros países americanos”, comentou Roberto Giménez, diretor de Vendas do Conrad.
Em números, ele resume alguns dados: durante a alta temporada circulam pelo resort cerca de 12 mil pessoas por dia; os turistas costumam movimentar, no cassino, uma média diária de US$ 12 milhões; entre os clientes, 50% são compostos por jogadores, 30% frequenta por lazer e o restante vai a negócios.
Fonte: BNL
Coreia do Sul constroi segunda Las Vegas - 07/11/2012
As autoridades de Incheon, perto de Seul, tencionam atrair cerca de US$ 290 bilhões para a construção de um dos maiores centros de entretenimento e jogos de azar no mundo. Espera-se que o centro una a dignidade de Las Vegas na área de entretenimento e as vantagens dos centros financeiros e comerciais em Singapura, Hong Kong e Macau.
O projeto foi chamado de 8 City (oitava cidade) - de acordo com a crença chinesa, o número “oito” traz boa sorte. As autoridades de Incheon esperam que o 8 City atraia 130 milhões de visitantes por ano.
Fontes: BNL - (Rádio Voz da Rússia)
O projeto foi chamado de 8 City (oitava cidade) - de acordo com a crença chinesa, o número “oito” traz boa sorte. As autoridades de Incheon esperam que o 8 City atraia 130 milhões de visitantes por ano.
Fontes: BNL - (Rádio Voz da Rússia)
terça-feira, 6 de novembro de 2012
Nenhuma novidade, tudo igual.
Os clandestinos continuam abertos, os cassinos on line funcionam a todo vapor, a corrupção imperando no Brasil e nós aguardando alguém que possa lutar e representar a causa.
BINGOS E CASSINOS NO BRASIL =
+ Empregos + Turismo + Laser + Impostos p/saúde e
esportes -CORRUPÇÃO
quinta-feira, 1 de novembro de 2012
Emenda de senador sugere a legalização e não a criminalização dos jogos de azar - 01/11/2012
Para Tomás Correia, o mais adequado seria regulamentar totalmente os jogos, já que o próprio Estado realiza e patrocina alguns jogos de azar.
O senador Tomás Correia (PMDB-RO), que assumiu o mandato do senador Valdir Raupp (Licença Saúde-Particular) apresentou 26 emendas ao projeto do Código Penal (PLS 236/2012), sendo que uma delas sugere a legalização e não a criminalização dos jogos de azar.
Tomás Correia pretende retirar do texto o dispositivo que torna crime a exploração de jogos de azar, a exemplo o jogo do bicho, que na atual legislação é uma simples contravenção penal, com penas brandas que quase sempre não levam os praticantes à prisão. Para o senador, o mais adequado seria regulamentar totalmente os jogos, já que o próprio Estado realiza e patrocina alguns jogos de azar.
***
EMENDA N° AO PLS N° 236, DE 2012 - SUPRESSIVA
(De autoria do Senador Tomás Correia)
Suprima-se o art. 258 do Projeto de Lei do Senado nº 236, de 2012.
JUSTIFICAÇÃO
Segundo a redação proposta, a exploração de jogos de azar - hoje prevista no artigo 50 da Lei de Contravenções Penais - passaria a ser crime, com pena de um a dois anos.
A criminalização de tal conduta, todavia, se mostra desnecessária, e não condizente com a condição de ultima ratio do Direito Penal.
Nesse sentido, apontem-se os ensinamentos de Guilherme de Souza Nucci, que critica até mesmo a tipificação dessa conduta como contravenção penal, verbis:
“Não há mais sentido em se manter vigente a contravenção do art. 50 desta Lei por variadas razões. Em primeiro plano, invocando o princípio da intervenção mínima, não há fundamento para o Estado interferir, valendo-se do Direito Penal, na vida privada do cidadão que deseja aventurar-se em jogos de azar. O correto seria regularizar e legalizar os jogos, afinal, inúmeros são aqueles patrocinados pelo próprio Estado, como loterias em geral. Em segundo lugar, havendo a previsão da contravenção e inexistindo, ao mesmo tempo, punição efetiva a todos aqueles que exploram esse tipo de jogo - e são vários - não há eficiência para o Direito Penal, que somente se desmoraliza, gerando o malfadado sentimento de impunidade. Parece-nos, pois, dispensável esta infração penal, que se realiza, muitas vezes, na via pública, à luz do dia, na frente de fóruns e delegacias de polícia, sem qualquer providência eficaz do Estado”
A criminalização desta conduta, portanto, viola o princípio da intervenção mínima, segundo o qual a atuação do direito penal “deve ser a mais reduzida possível, e estritamente necessária para tutelar os ataques mais graves aos bens jurídicos mais relevantes”
Ressalte-se que o próprio Estado realiza e patrocina alguns jogos de azar, como é o caso das loterias, de forma que a criminalização da conduta toma-se contraditória, pois o próprio Estado pratica a conduta que busca coibir.
O mais adequado seria regularizar a prática dos jogos, punindo no máximo administrativamente aqueles que desobedecem as normas regulamentadoras. A punição penal é exagerada e, por isso, deve ser extirpada.
Conclui-se, portanto, pela necessidade de se suprimir o dispositivo em comento.
Sala da Comissão, 25 de setembro de 2012.
Senador Tomás Correia
NUCCI, Guilherme de Souza. Leis penais e processuais penais comentadas. 4. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009, p. 208.
BRITO, Alexis Couto de; OLlVÉ, Juan Carlos Ferre; OLIVEIRA, William Terra de; PAZ, Miguel Angel Núñez. Direito Penal Brasileiro: Parte Geral. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, p. 94.
***
Plenário aumenta prazos da comissão de reforma do Código Penal
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) a prorrogação por mais 20 dias úteis do prazo para que os senadores apresentem emendas ao projeto de reforma do Código Penal (PLS 236/2012). Com isso, a entrega do parecer final da comissão deve ocorrer apenas em 2013, uma vez que também serão adiadas as demais fases da tramitação.
“Essa prorrogação tem efeito dominó em todos os demais prazos”, explicou à Agência Senado o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Pelo cronograma antigo, o relator da proposta, senador Pedro Taques (PDT-MT), deveria entregar o parecer final até 4 de dezembro.
Até a manhã desta terça, a proposta – elaborada por uma comissão especial de juristas – havia recebido 214 emendas, propondo mudanças em temas polêmicos, como os casos de "aborto legal" e a legalização das drogas para consumo pessoal. As sugestões alcançam ainda diversos outros pontos, como o tratamento dado aos crimes contra o patrimônio, os delitos praticados por indígenas e os maus tratos aos animais. Leia também: Projeto do Código Penal recebe mais de 200 emendas. (Com informações da Agência Senado)
Fonte: BNL
O senador Tomás Correia (PMDB-RO), que assumiu o mandato do senador Valdir Raupp (Licença Saúde-Particular) apresentou 26 emendas ao projeto do Código Penal (PLS 236/2012), sendo que uma delas sugere a legalização e não a criminalização dos jogos de azar.
Tomás Correia pretende retirar do texto o dispositivo que torna crime a exploração de jogos de azar, a exemplo o jogo do bicho, que na atual legislação é uma simples contravenção penal, com penas brandas que quase sempre não levam os praticantes à prisão. Para o senador, o mais adequado seria regulamentar totalmente os jogos, já que o próprio Estado realiza e patrocina alguns jogos de azar.
***
EMENDA N° AO PLS N° 236, DE 2012 - SUPRESSIVA
(De autoria do Senador Tomás Correia)
Suprima-se o art. 258 do Projeto de Lei do Senado nº 236, de 2012.
JUSTIFICAÇÃO
Segundo a redação proposta, a exploração de jogos de azar - hoje prevista no artigo 50 da Lei de Contravenções Penais - passaria a ser crime, com pena de um a dois anos.
A criminalização de tal conduta, todavia, se mostra desnecessária, e não condizente com a condição de ultima ratio do Direito Penal.
Nesse sentido, apontem-se os ensinamentos de Guilherme de Souza Nucci, que critica até mesmo a tipificação dessa conduta como contravenção penal, verbis:
“Não há mais sentido em se manter vigente a contravenção do art. 50 desta Lei por variadas razões. Em primeiro plano, invocando o princípio da intervenção mínima, não há fundamento para o Estado interferir, valendo-se do Direito Penal, na vida privada do cidadão que deseja aventurar-se em jogos de azar. O correto seria regularizar e legalizar os jogos, afinal, inúmeros são aqueles patrocinados pelo próprio Estado, como loterias em geral. Em segundo lugar, havendo a previsão da contravenção e inexistindo, ao mesmo tempo, punição efetiva a todos aqueles que exploram esse tipo de jogo - e são vários - não há eficiência para o Direito Penal, que somente se desmoraliza, gerando o malfadado sentimento de impunidade. Parece-nos, pois, dispensável esta infração penal, que se realiza, muitas vezes, na via pública, à luz do dia, na frente de fóruns e delegacias de polícia, sem qualquer providência eficaz do Estado”
A criminalização desta conduta, portanto, viola o princípio da intervenção mínima, segundo o qual a atuação do direito penal “deve ser a mais reduzida possível, e estritamente necessária para tutelar os ataques mais graves aos bens jurídicos mais relevantes”
Ressalte-se que o próprio Estado realiza e patrocina alguns jogos de azar, como é o caso das loterias, de forma que a criminalização da conduta toma-se contraditória, pois o próprio Estado pratica a conduta que busca coibir.
O mais adequado seria regularizar a prática dos jogos, punindo no máximo administrativamente aqueles que desobedecem as normas regulamentadoras. A punição penal é exagerada e, por isso, deve ser extirpada.
Conclui-se, portanto, pela necessidade de se suprimir o dispositivo em comento.
Sala da Comissão, 25 de setembro de 2012.
Senador Tomás Correia
NUCCI, Guilherme de Souza. Leis penais e processuais penais comentadas. 4. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009, p. 208.
BRITO, Alexis Couto de; OLlVÉ, Juan Carlos Ferre; OLIVEIRA, William Terra de; PAZ, Miguel Angel Núñez. Direito Penal Brasileiro: Parte Geral. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, p. 94.
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Plenário aumenta prazos da comissão de reforma do Código Penal
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) a prorrogação por mais 20 dias úteis do prazo para que os senadores apresentem emendas ao projeto de reforma do Código Penal (PLS 236/2012). Com isso, a entrega do parecer final da comissão deve ocorrer apenas em 2013, uma vez que também serão adiadas as demais fases da tramitação.
“Essa prorrogação tem efeito dominó em todos os demais prazos”, explicou à Agência Senado o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Pelo cronograma antigo, o relator da proposta, senador Pedro Taques (PDT-MT), deveria entregar o parecer final até 4 de dezembro.
Até a manhã desta terça, a proposta – elaborada por uma comissão especial de juristas – havia recebido 214 emendas, propondo mudanças em temas polêmicos, como os casos de "aborto legal" e a legalização das drogas para consumo pessoal. As sugestões alcançam ainda diversos outros pontos, como o tratamento dado aos crimes contra o patrimônio, os delitos praticados por indígenas e os maus tratos aos animais. Leia também: Projeto do Código Penal recebe mais de 200 emendas. (Com informações da Agência Senado)
Fonte: BNL
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